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Presídio Erechim
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Presídio Erechim cronograma resumido

Situação atual

Em 16/09/2020, o Governo do Estado do Rio Grande do Sul e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) assinaram contrato estruturação de parceria público-privada (PPP) de um novo complexo penal no município de Erechim/RS. O kick-off (reunião de “pontapé inicial”) dos estudos de viabilidade do projeto ocorreu eu dezembro de 2020.

Informações

O projeto prevê a estruturação de PPP, na modalidade de concessão administrativa, para construção, equipagem e manutenção do complexo penal com capacidade máxima de 1.125 presos, do sexo masculino.

Com o apoio do BNDES e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o projeto busca atender as necessidades de infraestrutura e gestão do complexo penal, bem como a redução da reincidência criminal.

O presídio com perfil industrial será o primeiro em formato PPP no Rio Grande do Sul.

Visão geral

O projeto iniciou com a manifestação de interesse do Estado em participar de projeto-piloto do governo federal para melhoria da infraestrutura e da gestão das unidades prisionais, tomando como premissa a ressocialização dos apenados pelo trabalho. Importante ressaltar que as tarefas de segurança e tratamento penal dos apenados seguem sendo prestadas exclusivamente pelo estado.

Em outubro de 2019, a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos informou que o Estado do Rio Grande do Sul foi selecionado para participar de projeto piloto a ser estruturado pelo BNDES.

Presídio Erechim cronograma detalhado

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