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Presídio Erechim
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Situação atual

O leilão da Parceria Público-Privada (PPP) do novo Presídio de Erechim foi realizado no dia 06/10, na B3, em SP. O certame teve uma proposta, da Soluções Serviços Terceirizados, no valor de R$ 233 por vaga/dia disponibilizada e ocupada em unidade prisional. O grupo atua há 15 anos no país e atende empresas e organizações de diversos segmentos, inclusive, o prisional, e conta com mais de 18 mil colaboradores.

Publicação de reagendamento no DOE

Publicação no Diário Oficial do Estado

Edital completo

Financimento BNDES

Informações

Trata-se da primeira PPP prisional do Rio Grande do Sul. A unidade terá 10,4 hectares, dois módulos com 26 mil metros quadrados cada e um total de 1,2 mil vagas disponibilizadas para apenados. A previsão para realização da obra é de até 24 meses. Serão investidos cerca de R$ 149 milhões em uma concessão de 30 anos. 

Uma das principais melhorias será a nova localização do presídio, distante da zona urbana, entre as rodovias ERS-135 e BR-153, que atende a diretrizes de segurança e satisfaz um anseio da população de Erechim. 

Visão geral

O projeto iniciou com a manifestação de interesse do Estado em participar de projeto-piloto do governo federal para melhoria da infraestrutura e da gestão das unidades prisionais, tomando como premissa a ressocialização dos apenados pelo trabalho. Importante ressaltar que as tarefas de segurança e tratamento penal dos apenados seguem sendo prestadas exclusivamente pelo estado.

Em outubro de 2019, a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos informou que o Estado do Rio Grande do Sul foi selecionado para participar de projeto piloto a ser estruturado pelo BNDES.

O modelo de gestão será o de Parceria Público-Privada, no qual uma entidade selecionada por licitação – modelo concorrência internacional – é remunerada pela gestão de uma concessão pública, pelo período de 30 anos. No caso do complexo penal, a entidade será responsável pela construção e operação do presídio, que inclui manutenção das instalações, limpeza e apoio logístico na movimentação dos detentos. 

O critério para seleção do responsável pela construção, manutenção e apoio à operação será o de menor contraprestação pública.  

Edital anterior

Em julho de 2022, foi publicado o primeiro edital para as obras do novo presídio de Erechim. A realização do leilão estava prevista para 15 de setembro de 2022, mas foi suspensa pela ausência de interessados. A partir disso, o governo realizou mais rodadas de market sounding (sondagem de mercado), com o objetivo de colher contribuições da iniciativa privada e aprimorar a nova minuta do edital.

O projeto contou com o apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e com o Programa de Parcerias de Investimentos Federal (PPI). Além desses parceiros, nove consultorias do Brasil, dos Países Baixos e de Portugal atuaram ao longo do processo.

Audiência Pública

Audiência Pública realizada no dia 22 de fevereiro de 2022, na Câmara de Vereadores de Erechim, em modalidade híbrida, presencial e virtual. Evento foi transmitido no Youtube.

Consulta Pública

Foi encerrada em 26 de fevereiro de 2022.

1. Aviso de Consulta Pública

Edital

- Glossário

- Modelos de Cartas e Declarações (.pdf 329,89 KBytes)

- Minuta de Contrato de Concessão Administrativa (.pdf 1,02 MBytes)

- Manual de Procedimentos (.pdf 108,64 KBytes)

Caderno de Encargos (.pdf 957,30 KBytes)

Diretrizes de Convivência da Parceria e de Interface (.pdf 438,73 KBytes)

Sistema de Mensuração de Desempenho e Disponibilidade (.pdf 625,98 KBytes)

Sistema de Mensuração de Desempenho e Disponibilidade (Caderno de não conformidades de Engenharia) (.pdf 205,43 KBytes)

Mecanismo de Pagamento (.pdf 259,25 KBytes)

Metodologia de Cálculo do Fluxo de Caixa (.pdf 241,48 KBytes)

Diretrizes Ambientais (.pdf 146,32 KBytes)

Penalidades (.pdf 263,43 KBytes)

Diretrizes para contratação e atuação do verificador independente (.pdf 190,41 KBytes)

Contrato com a Instituição Financeira (.pdf 293,52 KBytes)

Diretrizes para o Trabalho do Preso (.pdf 179,98 KBytes)

Edital e Anexos (.pdf 108,44 KBytes)

Proposta Comercial da Adjudicatária (.pdf 108,86 KBytes)

Diretrizes e minuta do Acordo Tripartite (.pdf 340,40 KBytes)

Planos de Negócios (.pdf 1,37 MBytes)

Relatório de Engenharia (.pdf 2,17 MBytes)

- Anexos de Engenharia (zip)

Diretrizes Operacionais (.pdf 2,12 MBytes)

Estudo de Mercado (.pdf 5,89 MBytes)

Modelo Econômico (.xlsx 9,14 MBytes)

Aviso de Disponibilização PPP Prisional (.pdf 51,71 KBytes)

Relatório de Respostas da Consulta Publica (.pdf 1,57 MBytes)

Parceiro Estruturador

BNDES

Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES)

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