Governo do Estado do Rio Grande do Sul
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Presídio Erechim
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Situação atual

Em setembro de 2020, o Governo do Estado e BNDES assinaram contrato para a estruturação de Parceria Público-Privada (PPP) de um novo complexo penal no município de Erechim/RS. O kick-off (reunião de “pontapé inicial”) dos estudos de viabilidade do projeto ocorreu em dezembro de 2020.

Após as aprovações finais dos estudos de modelagem, o edital foi publicado em 22 de julho de 2022 e a realização do leilão estava prevista para o dia 15 de setembro de 2022, mas foi suspensa pela ausência de interessados. Foi realizado market sounding nos dias 22 e 23 de setembro de 2022, com o objetivo colher contribuições do mercado e aprimorar a minuta de edital.  Ainda não há data prevista para a republicação do edital e realização do leilão.

- Acesse aqui os documentos do edital

Informações

A PPP prevê a construção, em um prazo de 24 meses, de um complexo prisional modelo com, pelo menos, 1,2 mil vagas, sendo duas unidades de regime fechado com 600 vagas cada. Serão investidos cerca de R$ 143 milhões nos primeiros dois anos de uma PPP de 35 anos. O terreno destinado à instalação do novo complexo prisional foi doado pelo município de Erechim, através da aprovação da lei municipal número 6.878/21.

Durante o período de realização das obras, não haverá pagamento de contraprestação pelo Estado.

Visão geral

O projeto iniciou com a manifestação de interesse do Estado em participar de projeto-piloto do governo federal para melhoria da infraestrutura e da gestão das unidades prisionais, tomando como premissa a ressocialização dos apenados pelo trabalho. Importante ressaltar que as tarefas de segurança e tratamento penal dos apenados seguem sendo prestadas exclusivamente pelo estado.

Em outubro de 2019, a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos informou que o Estado do Rio Grande do Sul foi selecionado para participar de projeto piloto a ser estruturado pelo BNDES.

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Audiência Pública

Audiência Pública realizada no dia 22 de fevereiro de 2022, na Câmara de Vereadores de Erechim, em modalidade híbrida, presencial e virtual. Foi transmitida através do canal do YouTube da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão.

1. Aviso da Audiência Pública

2. Regulamento da audiência

3. Roadshow (solicitar para ucppp@spgg.rs.gov.br)

4. Transmissão da Audiência Pública

5. Apresentação

Consulta Pública

Encerrada em 26 de fevereiro de 2022.

1. Aviso de Consulta Pública

Edital

- Glossário

- Modelos de Cartas e Declarações (.pdf 329,89 KBytes)

- Minuta de Contrato de Concessão Administrativa (.pdf 1,02 MBytes)

- Manual de Procedimentos (.pdf 108,64 KBytes)

Caderno de Encargos (.pdf 957,30 KBytes)

Diretrizes de Convivência da Parceria e de Interface (.pdf 438,73 KBytes)

Sistema de Mensuração de Desempenho e Disponibilidade (.pdf 625,98 KBytes)

Sistema de Mensuração de Desempenho e Disponibilidade (Caderno de não conformidades de Engenharia) (.pdf 205,43 KBytes)

Mecanismo de Pagamento (.pdf 259,25 KBytes)

Metodologia de Cálculo do Fluxo de Caixa (.pdf 241,48 KBytes)

Diretrizes Ambientais (.pdf 146,32 KBytes)

Penalidades (.pdf 263,43 KBytes)

Diretrizes para contratação e atuação do verificador independente (.pdf 190,41 KBytes)

Contrato com a Instituição Financeira (.pdf 293,52 KBytes)

Diretrizes para o Trabalho do Preso (.pdf 179,98 KBytes)

Edital e Anexos (.pdf 108,44 KBytes)

Proposta Comercial da Adjudicatária (.pdf 108,86 KBytes)

Diretrizes e minuta do Acordo Tripartite (.pdf 340,40 KBytes)

Planos de Negócios (.pdf 1,37 MBytes)

Relatório de Engenharia (.pdf 2,17 MBytes)

- Anexos de Engenharia (zip)

Diretrizes Operacionais (.pdf 2,12 MBytes)

Estudo de Mercado (.pdf 5,89 MBytes)

Modelo Econômico (.xlsx 9,14 MBytes)

Aviso de Disponibilização PPP Prisional (.pdf 51,71 KBytes)

Relatório de Respostas da Consulta Publica (.pdf 1,57 MBytes)

Perguntas
Frequentes

Confira as principais dúvidas sobre os temas relacionados a parcerias, concessões, privatização e PPPs.

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