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Presídio Erechim
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Presídio de Erechim: contrato da PPP está em execução. Primeiro presídio em PPP do Estado terá gestão compartilhada com a iniciativa privada
Em abril de 2024, foi assinado o contrato da PPP do Presídio de Erechim, após leilão realizado em outubro de 2023 na B3, em São Paulo.
Situação Atual
- Contrato assinado em 5 de abril de 2024.
- Empresa vencedora: Soluções Serviços Terceirizados. Empresa atua há 15 anos no Brasil e conta com mais de 18 mil colaboradores e experiência em diversos setores, inclusive no sistema prisional
- Proposta Vencedora: R$ 233 por vaga/dia ocupada.
- Estruturador: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Informações
- 1200 vagas, em duas Unidades Prisionais, 600 vagas cada.
- Foco em trabalho, educação e reinserção social.
- Situada no município de Erechim.
Visão Geral
PPP inédita no Estado, que busca modernizar a gestão prisional e garantir maior eficiência na administração das unidades.
Edital e contrato
No dia 5 de abril de 2024, foi assinado o contrato entre Governo do RS e a vencedora do leilão.
Publicação de reagendamento no DOE
Publicação no Diário Oficial do Estado
Edital completo
Financiamento BNDES
Edital anterior
Em julho de 2022, foi publicado o primeiro edital para as obras do novo presídio de Erechim. A realização do leilão estava prevista para 15 de setembro de 2022, mas foi suspensa pela ausência de interessados. A partir disso, o governo realizou mais rodadas de market sounding (sondagem de mercado), com o objetivo de colher contribuições da iniciativa privada e aprimorar a nova minuta do edital.
O projeto contou com o apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e com o Programa de Parcerias de Investimentos Federal (PPI). Além desses parceiros, nove consultorias do Brasil, dos Países Baixos e de Portugal atuaram ao longo do processo.
Audiência Pública
Audiência Pública realizada no dia 22 de fevereiro de 2022, na Câmara de Vereadores de Erechim, em modalidade híbrida, presencial e virtual. Evento foi transmitido no Youtube.
Consulta Pública
Foi encerrada em 26 de fevereiro de 2022.
- Modelos de Cartas e Declarações (.pdf 329,89 KBytes)
- Minuta de Contrato de Concessão Administrativa (.pdf 1,02 MBytes)
- Manual de Procedimentos (.pdf 108,64 KBytes)
- Caderno de Encargos (.pdf 957,30 KBytes)
- Diretrizes de Convivência da Parceria e de Interface (.pdf 438,73 KBytes)
- Sistema de Mensuração de Desempenho e Disponibilidade (.pdf 625,98 KBytes)
- Sistema de Mensuração de Desempenho e Disponibilidade (Caderno de não conformidades de Engenharia) (.pdf 205,43 KBytes)
- Mecanismo de Pagamento (.pdf 259,25 KBytes)
- Metodologia de Cálculo do Fluxo de Caixa (.pdf 241,48 KBytes)
- Diretrizes Ambientais (.pdf 146,32 KBytes)
- Penalidades (.pdf 263,43 KBytes)
- Diretrizes para contratação e atuação do verificador independente (.pdf 190,41 KBytes)
- Contrato com a Instituição Financeira (.pdf 293,52 KBytes)
- Diretrizes para o Trabalho do Preso (.pdf 179,98 KBytes)
- Edital e Anexos (.pdf 108,44 KBytes)
- Proposta Comercial da Adjudicatária (.pdf 108,86 KBytes)
- Diretrizes e minuta do Acordo Tripartite (.pdf 340,40 KBytes)
- Planos de Negócios (.pdf 1,37 MBytes)
- Relatório de Engenharia (.pdf 2,17 MBytes)
- Anexos de Engenharia (zip)
- Diretrizes Operacionais (.pdf 2,12 MBytes)
- Estudo de Mercado (.pdf 5,89 MBytes)
- Modelo Econômico (.xlsx 9,14 MBytes)
- Aviso de Disponibilização PPP Prisional (.pdf 51,71 KBytes)
- Relatório de Respostas da Consulta Publica (.pdf 1,57 MBytes)
Parceiro Estruturador
