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Presídio Erechim
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Situação atual
Em setembro de 2020, o Governo do Estado e BNDES assinaram contrato para a estruturação de Parceria Público-Privada (PPP) de um novo complexo penal no município de Erechim/RS. O kick-off (reunião de “pontapé inicial”) dos estudos de viabilidade do projeto ocorreu em dezembro de 2020.
Após as aprovações finais dos estudos de modelagem, o edital foi publicado em 22 de julho de 2022 e a realização do leilão estava prevista para o dia 15 de setembro de 2022, mas foi suspensa pela ausência de interessados. Foi realizado market sounding nos dias 22 e 23 de setembro de 2022, com o objetivo colher contribuições do mercado e aprimorar a minuta de edital. Ainda não há data prevista para a republicação do edital e realização do leilão.
- Acesse aqui os documentos do edital
Informações
A PPP prevê a construção, em um prazo de 24 meses, de um complexo prisional modelo com, pelo menos, 1,2 mil vagas, sendo duas unidades de regime fechado com 600 vagas cada. Serão investidos cerca de R$ 143 milhões nos primeiros dois anos de uma PPP de 35 anos. O terreno destinado à instalação do novo complexo prisional foi doado pelo município de Erechim, através da aprovação da lei municipal número 6.878/21.
Durante o período de realização das obras, não haverá pagamento de contraprestação pelo Estado.
Visão geral
O projeto iniciou com a manifestação de interesse do Estado em participar de projeto-piloto do governo federal para melhoria da infraestrutura e da gestão das unidades prisionais, tomando como premissa a ressocialização dos apenados pelo trabalho. Importante ressaltar que as tarefas de segurança e tratamento penal dos apenados seguem sendo prestadas exclusivamente pelo estado.
Em outubro de 2019, a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos informou que o Estado do Rio Grande do Sul foi selecionado para participar de projeto piloto a ser estruturado pelo BNDES.
Audiência Pública
Audiência Pública realizada no dia 22 de fevereiro de 2022, na Câmara de Vereadores de Erechim, em modalidade híbrida, presencial e virtual. Foi transmitida através do canal do YouTube da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão.
3. Roadshow (solicitar para ucppp@spgg.rs.gov.br)
4. Transmissão da Audiência Pública
5. Apresentação
Consulta Pública
Encerrada em 26 de fevereiro de 2022.
- Modelos de Cartas e Declarações (.pdf 329,89 KBytes)
- Minuta de Contrato de Concessão Administrativa (.pdf 1,02 MBytes)
- Manual de Procedimentos (.pdf 108,64 KBytes)
- Caderno de Encargos (.pdf 957,30 KBytes)
- Diretrizes de Convivência da Parceria e de Interface (.pdf 438,73 KBytes)
- Sistema de Mensuração de Desempenho e Disponibilidade (.pdf 625,98 KBytes)
- Sistema de Mensuração de Desempenho e Disponibilidade (Caderno de não conformidades de Engenharia) (.pdf 205,43 KBytes)
- Mecanismo de Pagamento (.pdf 259,25 KBytes)
- Metodologia de Cálculo do Fluxo de Caixa (.pdf 241,48 KBytes)
- Diretrizes Ambientais (.pdf 146,32 KBytes)
- Penalidades (.pdf 263,43 KBytes)
- Diretrizes para contratação e atuação do verificador independente (.pdf 190,41 KBytes)
- Contrato com a Instituição Financeira (.pdf 293,52 KBytes)
- Diretrizes para o Trabalho do Preso (.pdf 179,98 KBytes)
- Edital e Anexos (.pdf 108,44 KBytes)
- Proposta Comercial da Adjudicatária (.pdf 108,86 KBytes)
- Diretrizes e minuta do Acordo Tripartite (.pdf 340,40 KBytes)
- Planos de Negócios (.pdf 1,37 MBytes)
- Relatório de Engenharia (.pdf 2,17 MBytes)
- Anexos de Engenharia (zip)
- Diretrizes Operacionais (.pdf 2,12 MBytes)
- Estudo de Mercado (.pdf 5,89 MBytes)
- Modelo Econômico (.xlsx 9,14 MBytes)
- Aviso de Disponibilização PPP Prisional (.pdf 51,71 KBytes)
- Relatório de Respostas da Consulta Publica (.pdf 1,57 MBytes)
