O que é free flow?  

Free flow é um sistema de cobrança de pedágio sem as praças físicas. O sistema já é utilizado em vários países e foi autorizado no Brasil pela Lei 14.157/12. O free flow funciona por meio de pórticos instalados nas rodovias, que fazem a leitura da placa ou de um chip nos veículos que passam por eles.   

Por que instalar pórticos ao invés de praças de pedágio?  

O sistema free flow traz diversas vantagens, como a praticidade, a economia de tempo de viagem, a redução de congestionamentos, a cobrança mais justa e igualitária para os usuários, além de garantir uma maior sustentabilidade, sem impacto ambiental e reduzindo a emissão de gases poluentes.   

Como será feita a cobrança da tarifa de pedágio?  

O condutor terá várias alternativas para fazer o pagamento da tarifa, desde o meio físico até o digital, em até 15 dias depois que passar pelos pórticos. Veículos com TAG tem a cobrança automática e desconto de 5%. 

Quem não tem celular e acesso à internet, como pode pagar o pedágio no free flow?  

O pagamento também poderá ser feito em pontos de parada da concessionária ao longo das estradas ou em estabelecimentos conveniados com a concessionária nos municípios próximos.   

Haverá algum tipo de isenção no free flow? 

Não estão previstas, por lei, isenções em pedágios em vias concedidas à iniciativa privada. Entretanto, os descontos para usuários frequentes serão mantidos e incentivados com o free flow.   

Por que as rodovias do Bloco 3 foram as escolhidas para ter free flow? 

É a concessão mais recente do Estado. O contrato das rodovias do Bloco 3 foi assinado em fevereiro de 2023 e as praças ainda não foram construídas. Portanto, a instalação dos pórticos nessas rodovias, além de trazer maior fluidez, segurança e comodidade aos usuários, ainda tem o benefício de evitar os impactos causados pela construção das praças físicas. 

Haverá um período de educação e informação dos usuários sobre o novo método de cobrança? 

Está previsto um período educativo, com campanhas informativas sobre o funcionamento do free-flow nas rodovias do Bloco 3. A instalação do primeiro pórtico está prevista para setembro de 2023 e a cobrança inicia em dezembro do mesmo ano. Os demais pórticos do Bloco 3 serão instalados a partir de 2024, o que resulta em um amplo prazo para sensibilização da comunidade e usuários das rodovias.  

A rodovia RSC-287, que já é concedida, terá Free Flow?  

O contrato de concessão da RSC-287 foi realizado antes da regulamentação do Free Flow e a rodovia já conta com as praças de pedágio instaladas. Por este motivo, não está prevista a instalação de pórticos na rodovia, nesse momento. Contudo, a migração para esse novo sistema de cobrança poderá ser analisada.   

As rodovias administradas pela Empresa Gaúchas de Rodovias (EGR) terão free flow? 

O Governo do Estado não pretende instalar pórticos nas estradas administradas pela EGR, pois todas serão concedidas para iniciativa privada e com previsão de free-flow.     

As próximas rodovias concedidas no Rio Grande do Sul (Blocos 1 e 2) terão free flow?  

Sim. O modelo para as futuras concessões do RS já está prevendo o free-flow nas rodovias dos Blocos 1 e 2.  

A tarifa vai ficar mais barata com o free flow?  

Em um primeiro momento, serão apenas substituídas as praças pelos pórticos. Mais adiante, após o período de adaptação, poderão ser instalados mais pórticos nas estradas com o objetivo de tornar a cobrança proporcional ao trajeto percorrido. Isso reduzirá o valor de cobrança em cada ponto de passagem.

O que acontece aos condutores que não pagarem o pedágio?   

A infração, segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), é a mesma em praças de pedágio ou pórticos de cobrança. Conforme previsto no Artigo 209-A, é considerado uma infração grave o ato de “evadir-se da cobrança pelo uso de rodovias e vias urbanas para não efetuar o seu pagamento, ou deixar de efetuá-lo na forma estabelecida”.