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Rodovias

O Governo do Estado e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) concluíram o estudo prévio para a concessão de 1.131 quilômetros de rodovias estaduais à iniciativa privada.

Em 31 de julho de 2021, foi finalizada a consulta pública, a partir da qual foram recebidas diversas sugestões das partes interessadas. Após as modificações decorrentes desta etapa de interação com a sociedade e aprimoramentos na modelagem, o projeto passou por nova rodada de apresentação aos municípios, AGERGS e TCE.

Em 10 de janeiro de 2022, foi publicado edital de licitação para a concessão do Bloco 3, composto por rodovias da Serra e do Vale do Caí. O leilão foi realizado em 13 de abril de 2022, na B3, em São Paulo, tendo como vencedor o consórcio Integrasul. As rodovias do Bloco 3 receberão investimentos de R$ 3,4 bilhões, cerca de R$ 500 milhões a mais do que o proposto na modelagem apresentada durante o período de consulta pública. Uma das novidades será a construção de 10 quilômetros de ciclovias, medida inédita nas concessões de rodovias no país. O contrato de concessão foi assinado no dia 22 de dezembro de 2022, no Palácio Piratini, em Porto Alegre.

O edital para a concessão de 414,19 quilômetros do Bloco 2 de rodovias, que prevê investimentos de R$ 2,19 bilhões nos primeiros sete anos de concessão, foi publicado em 2 de junho de 2022, mas o leilão, que estava previsto para o dia 1º de setembro de 2022, foi suspenso pela ausência de interessados. O Governo do Estado está reavaliando a proposta e ainda não há data prevista para a republicação do edital e realização do leilão. Por fim, ainda serão realizados estudos para análise de novos cenários para o com relação ao Bloco 1 de rodovias, avaliando itens como a localização de praças de pedágio, e aporte de recursos por parte do Estado para a realização de obras.

Em 2016, a Lei Estadual 14.875 autorizou o Poder Executivo a conceder os serviços de operação, exploração, conservação, manutenção, melhoramentos e ampliação da infraestrutura de transportes das rodovias integrantes do sistema rodoviário estadual.

Em maio de 2019, o Estado firmou Acordo de Cooperação Técnica com o BNDES para o planejamento da estruturação de projetos de desestatização, indicando preliminarmente a oportunidade de concessão de rodovias.

Em 23/01/2020, o Estado firmou contrato com BNDES para prestação de serviços relacionados a estruturação de projeto de concessão de 1151,6 km de rodovias, sendo 758 km administrados pela Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) e 393,6 km administrados pelo Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER).

1. Aviso de Audiência Pública – DOE

2. Aviso de Audiência Pública – DOU

3. Aviso de Audiência Pública – Jornal

4. Regulamento – Audiências – Bloco 1, 2 e 3

O governo do Estado, em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (​BNDES), promoveu três audiências públicas para tratar das concessões de 1.131 quilômetros de rodovias à iniciativa privada.

Os eventos públicos foram realizados em modalidade virtual, nas seguintes datas (clique abaixo e veja na íntegra):

• Bloco 1 (13/7): youtube/spgg | Ata Audiência Publica

• Bloco 2 (14/7): youtube/spgg | Ata Audiência Publica

• Bloco 3 (15/7): youtube/spgg | Ata Audiência Publica

O governo do Estado concluiu em 18 de dezembro de 2020 o leilão de concessão da RSC-287, rodovia que corta o Estado de leste a oeste, da Grande Porto Alegre até a região Central, mais especificamente, entre Tabaí e Santa Maria. Entre as quatro propostas concorrentes, o consórcio Via Central venceu a disputa na Bolsa de Valores B3, em São Paulo, ao apresentar a menor proposta de tarifa de pedágio, no valor de R$ 3,36, ou seja, um deságio de 54,41% do teto estipulado na licitação. 

Durante os próximos 30 anos, a empresa deverá investir R$ 2,7 bilhões, sendo R$ 1 bilhão já nos primeiros 10 anos, e cumprir o cronograma de obras, incluindo a duplicação dos 204,5 quilômetros de extensão nos dois sentidos de fluxo, beneficiando diretamente 12 cidades.