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Rodovias
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CONSELHO DE USUÁRIOS - CONSULTA PÚBLICA

Formulário Conselho de Usuários

Conselho de Usuários

Minuta - Resolucao SELT Conselho de Usuarios Concessoes

1.131 km em parceria com o BNDES

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O governo do RS e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) concluíram o estudo prévio para a concessão de 1.131 quilômetros de rodovias estaduais à iniciativa privada.

Em 31 de julho de 2021, foi finalizada a consulta pública onde foram recebidas diversas sugestões das partes interessadas. Após as modificações decorrentes da consulta pública, o projeto passou por nova rodada de apresentação aos municípios, AGERGS e TCE.

Em 10 de janeiro de 2022, foi publicado edital de licitação para a concessão do Bloco 3. O leilão foi realizado em 13 de abril de 2022, na B3, em São Paulo, tendo como vencedor o consórcio Integrasul.

Em 2 de junho de 2022, foi publicado o edital para a concessão de 414,19 quilômetros do Bloco 2 de rodovias, que prevê investimentos de R$ 2,19 bilhões nos primeiros sete anos de concessão. O leilão estava previsto para o dia 1º de setembro de 2022, mas foi suspenso pela ausência de interessados. Ainda não há data prevista para a republicação do edital e realização do leilão.

Em relação ao Bloco 1, foi anunciado, em 31 de maio de 2022, que serão realizados estudos para análise de novos cenários, avaliando itens como a localização de praças de pedágio, e aporte de recursos por parte do Estado para a realização de obras.

As estradas foram divididas em três lotes, e o critério adotado para a divisão focou em proximidade geográfica, lotes viáveis sob forma de concessão comum e extensão capaz de atrair o maior número de investidores.

Com as concessões, o governo pretende oferecer uma solução de médio e longo prazo para os gargalos de infraestrutura nas regiões, assim como garantir melhores níveis de serviço e fluidez, reduzir acidentes e gerar emprego e renda. O projeto prevê a duplicação de 73% da malha viária com pista dupla ou tripla, 808,6 quilômetros de acostamentos, 831 adequações em acessos, manutenção frequente do asfalto, ampla sinalização, segurança para pedestres, socorro mecânico e médico 24 horas entre outros serviços.

O poder público fiscalizará toda a prestação do serviço, que deverá atender a indicadores de desempenho, exigindo qualidade para os usuários e sustentabilidade socioambiental.

As rodovias:

• Bloco 1 (abrange 13,3% da população do RS):
ERS-020, ERS-040, ERS-115, ERS-118, ERS-235, ERS-239, ERS-466 e ERS-474

• Bloco 2 (17,5% da população):
ERS-128, ERS-129, ERS-130, ERS-324, RSC-453 e ERS-135 + BR-470

• Bloco 3 (12,6% da população):
ERS-122, ERS-240, RSC-287, ERS-446 e RSC-453 + BR-470

Em 2016, a Lei Estadual 14.875 autorizou o Poder Executivo a conceder os serviços de operação, exploração, conservação, manutenção, melhoramentos e ampliação da infraestrutura de transportes das rodovias integrantes do sistema rodoviário estadual.

Em maio de 2019, o Estado firmou Acordo de Cooperação Técnica com o BNDES para o planejamento da estruturação de projetos de desestatização, indicando preliminarmente a oportunidade de concessão de rodovias.

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Em 23/01/2020, o Estado firmou contrato com BNDES para prestação de serviços relacionados a estruturação de projeto de concessão de 1151,6 km de rodovias, sendo 758 km administrados pela Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) e 393,6 km administrados pelo Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER).

1. Aviso de Audiência Pública – DOE

2. Aviso de Audiência Pública – DOU

3. Aviso de Audiência Pública – Jornal

4. Regulamento – Audiências – Bloco 1, 2 e 3

O governo do Estado, em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (​BNDES), promoveu três audiências públicas para tratar das concessões de 1.131 quilômetros de rodovias à iniciativa privada.

Os eventos públicos foram realizados em modalidade virtual, nas seguintes datas (clique abaixo e veja na íntegra):

• Bloco 1 (13/7): youtube/spgg | Ata Audiência Publica

• Bloco 2 (14/7): youtube/spgg | Ata Audiência Publica

• Bloco 3 (15/7): youtube/spgg | Ata Audiência Publica


Consulta pública

Encerrada em 31 de julho de 2021

Formulário de Contribuições

Aviso da Consulta Pública

Aviso de Prorrogação da Consulta Pública

01. Cadastro de Elementos Rodoviários (arquivo zip - 5.71 GB)

02. Estudos de Campo Socioambiental (arquivo zip - 1.81 GB)

03. Estudo de Campo da Demanda (arquivo zip 53,7 MB)

04. Estudo de Demanda - Tráfego (arquivo zip - 39,6 MB)

05. Estudo de Engenharia (arquivo zip - 1,99 GB)

06. Estudo Socioambiental (arquivo zip - 1.77 GB)

07. Modelo Operacional (arquivo zip - 71.6 MB)

08. Proposição de Cenários (arquivo zip - 7.9MB)

09. Modelo Econômico Financeiro (arquivo zip - 207.1MB)

09.01 - Bloco 1 (arquivo zip - 81,8 MB)

09.02 - Bloco 2 (arquivo zip -79,6 MB)

09.03 - Bloco 3 (arquivo zip - 79,1 MB)

10. PER (arquivo zip - 4.9 MB)

11. Minuta de Edital de Concessão de Rodovias RS (arquivo zip - 7.9 MB)

12. Resumo Investimentos Municípios - (arquivo zip - 33 MB)

13. Resumo Investimentos Rodovias (arquivo zip – 20,7 MB)

14. Pesquisas OD 1000Km

15. Estudos de campo de demanda (arquivo pdf - 57MB)

16. Nota técnica julgamento das propostas - deságio e outorga

17. Sistemas elétricos (arquivo zip - 2.3GB)

18. Projetos Funcionais em DWG (arquivo zip - 3.92GB)

19. Aviso de disponibilização de resultado de consulta e audiência pública (Bloco 3)

20. Respostas à consulta pública (Bloco 3)

21. Projeção ISS Bloco 3 (solicitar para ucppp@spgg.rs.gov.br)

22. Projeção ISS Bloco 2 (solicitar para ucppp@spgg.rs.gov.br)

23. Aviso de disponibilização de resultado de consulta e audiência pública (Bloco 2)

24. Respostas à consulta e audiência pública (Bloco 2)

25. Apresentação Road Show - Bloco 2

Links relacionados 

BNDES Hub de Projetos

Conheça o Projeto

Acesse o Edital Publicado - Bloco 2

Acesse o Edital Publicado - Bloco 3

Apresentações do BNDES

(solicitar para ucppp@spgg.rs.gov.br)

Bloco 1

Bloco 2

Bloco 3

RSC-287

Rodovias RSC 287 cronograma resumido 21 12 20

O governo do Estado concluiu em 18 de dezembro de 2020 o leilão de concessão da RSC-287, rodovia que corta o Estado de leste a oeste, da Grande Porto Alegre até a região Central, mais especificamente, entre Tabaí e Santa Maria. Entre as quatro propostas concorrentes, o consórcio Via Central venceu a disputa na Bolsa de Valores B3, em São Paulo, ao apresentar a menor proposta de tarifa de pedágio, no valor de R$ 3,36, ou seja, um deságio de 54,41% do teto estipulado na licitação.

Durante os próximos 30 anos, a empresa deverá investir R$ 2,7 bilhões, sendo R$ 1 bilhão já nos primeiros 10 anos, e cumprir o cronograma de obras, incluindo a duplicação dos 204,5 quilômetros de extensão nos dois sentidos de fluxo, beneficiando diretamente 12 cidades.

A empresa que venceu a licitação assinará o contrato com o governo e passará a administrar as duas praças já existentes – em Venâncio Aires (km 86) e Candelária (km 131). A cobrança nas demais praças – em Tabaí (km 47), Paraíso do Sul (km 168) e Santa Maria (km 214) – só deve ocorrer a partir do primeiro mês do segundo ano da concessão.

As obras na rodovia devem começar já no segundo trimestre de 2021, com um trabalho de recuperação da estrada. Conforme o contrato de concessão, os primeiros pontos a serem duplicados serão os trechos considerados urbanos, junto aos acessos aos municípios cortados pela rodovia – Tabaí, Santa Cruz do Sul, Candelária, Novos Cabrais, Paraíso do Sul e Santa Maria.

A modelagem da concessão foi definida a partir de estudos técnicos realizados pelo consórcio KPMG/Manesco/Planos, contratado com recursos advindos de financiamento junto ao Banco Mundial, dentro do Programa Proredes Bird, em maio de 2017.

O edital para concessão da rodovia RSC 287 foi publicado em setembro de 2020. O leilão ocorreu em dezembro do mesmo ano.

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