Governo do Estado do Rio Grande do Sul
Início do conteúdo

01

Rodovias
Ícone

CONSELHO DE USUÁRIOS - CONSULTA PÚBLICA

Formulário Conselho de Usuários

Conselho de Usuários

Minuta - Resolucao SELT Conselho de Usuarios Concessoes

1.131 km em parceria com o BNDES

06101828-rs-parcerias-cronograma-site.png

O Governo do Estado e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) concluíram o estudo prévio para a concessão de 1.131 quilômetros de rodovias estaduais à iniciativa privada.

Em 31 de julho de 2021, foi finalizada a consulta pública, a partir da qual foram recebidas diversas sugestões das partes interessadas. Após as modificações decorrentes desta etapa de interação com a sociedade e aprimoramentos na modelagem, o projeto passou por nova rodada de apresentação aos municípios, AGERGS e TCE.

Em 10 de janeiro de 2022, foi publicado edital de licitação para a concessão do Bloco 3, composto por rodovias da Serra e do Vale do Caí. O leilão foi realizado em 13 de abril de 2022, na B3, em São Paulo, tendo como vencedor o consórcio Integrasul. As rodovias do Bloco 3 receberão investimentos de R$ 3,4 bilhões, cerca de R$ 500 milhões a mais do que o proposto na modelagem apresentada durante o período de consulta pública. Uma das novidades será a construção de 10 quilômetros de ciclovias, medida inédita nas concessões de rodovias no país. O contrato de concessão foi assinado no dia 22 de dezembro de 2022, no Palácio Piratini, em Porto Alegre.

O edital para a concessão de 414,19 quilômetros do Bloco 2 de rodovias, que prevê investimentos de R$ 2,19 bilhões nos primeiros sete anos de concessão, foi publicado em 2 de junho de 2022, mas o leilão, que estava previsto para o dia 1º de setembro de 2022, foi suspenso pela ausência de interessados. O Governo do Estado está reavaliando a proposta e ainda não há data prevista para a republicação do edital e realização do leilão. Por fim, ainda serão realizados estudos para análise de novos cenários para o com relação ao Bloco 1 de rodovias, avaliando itens como a localização de praças de pedágio, e aporte de recursos por parte do Estado para a realização de obras.

As estradas foram divididas em três lotes, e o critério adotado para a divisão focou em proximidade geográfica, lotes viáveis sob forma de concessão comum e extensão capaz de atrair o maior número de investidores.

Com as concessões, o governo pretende oferecer uma solução de médio e longo prazo para os gargalos de infraestrutura nas regiões, assim como garantir melhores níveis de serviço e fluidez, reduzir acidentes e gerar emprego e renda. O projeto prevê a duplicação de 73% da malha viária com pista dupla ou tripla, 808,6 quilômetros de acostamentos, 831 adequações em acessos, manutenção frequente do asfalto, ampla sinalização, segurança para pedestres, socorro mecânico e médico 24 horas entre outros serviços.

O poder público fiscalizará toda a prestação do serviço, que deverá atender a indicadores de desempenho, exigindo qualidade para os usuários e sustentabilidade socioambiental.

As rodovias:

• Bloco 1 (abrange 13,3% da população do RS):
ERS-020, ERS-040, ERS-115, ERS-118, ERS-235, ERS-239, ERS-466 e ERS-474

• Bloco 2 (17,5% da população):
ERS-128, ERS-129, ERS-130, ERS-324, RSC-453 e ERS-135 + BR-470

• Bloco 3 (12,6% da população):
ERS-122, ERS-240, RSC-287, ERS-446 e RSC-453 + BR-470

Em 2016, a Lei Estadual 14.875 autorizou o Poder Executivo a conceder os serviços de operação, exploração, conservação, manutenção, melhoramentos e ampliação da infraestrutura de transportes das rodovias integrantes do sistema rodoviário estadual.

Em maio de 2019, o Estado firmou Acordo de Cooperação Técnica com o BNDES para o planejamento da estruturação de projetos de desestatização, indicando preliminarmente a oportunidade de concessão de rodovias.

06102003-rs-parcerias-cronograma-site-1.png

Em 23/01/2020, o Estado firmou contrato com BNDES para prestação de serviços relacionados a estruturação de projeto de concessão de 1151,6 km de rodovias, sendo 758 km administrados pela Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) e 393,6 km administrados pelo Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER).

1. Aviso de Audiência Pública – DOE

2. Aviso de Audiência Pública – DOU

3. Aviso de Audiência Pública – Jornal

4. Regulamento – Audiências – Bloco 1, 2 e 3

O governo do Estado, em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (​BNDES), promoveu três audiências públicas para tratar das concessões de 1.131 quilômetros de rodovias à iniciativa privada.

Os eventos públicos foram realizados em modalidade virtual, nas seguintes datas (clique abaixo e veja na íntegra):

• Bloco 1 (13/7): youtube/spgg | Ata Audiência Publica

• Bloco 2 (14/7): youtube/spgg | Ata Audiência Publica

• Bloco 3 (15/7): youtube/spgg | Ata Audiência Publica

Consulta pública

Encerrada em 31 de julho de 2021

Formulário de Contribuições

Aviso da Consulta Pública

Aviso de Prorrogação da Consulta Pública

01. Cadastro de Elementos Rodoviários (arquivo zip - 5.71 GB)

02. Estudos de Campo Socioambiental (arquivo zip - 1.81 GB)

03. Estudo de Campo da Demanda (arquivo zip 53,7 MB)

04. Estudo de Demanda - Tráfego (arquivo zip - 39,6 MB)

05. Estudo de Engenharia (arquivo zip - 1,99 GB)

06. Estudo Socioambiental (arquivo zip - 1.77 GB)

07. Modelo Operacional (arquivo zip - 71.6 MB)

08. Proposição de Cenários (arquivo zip - 7.9MB)

09. Modelo Econômico Financeiro (arquivo zip - 207.1MB)

09.01 - Bloco 1 (arquivo zip - 81,8 MB)

09.02 - Bloco 2 (arquivo zip -79,6 MB)

09.03 - Bloco 3 (arquivo zip - 79,1 MB)

10. PER (arquivo zip - 4.9 MB)

11. Minuta de Edital de Concessão de Rodovias RS (arquivo zip - 7.9 MB)

12. Resumo Investimentos Municípios - (arquivo zip - 33 MB)

13. Resumo Investimentos Rodovias (arquivo zip – 20,7 MB)

14. Pesquisas OD 1000Km

15. Estudos de campo de demanda (arquivo pdf - 57MB)

16. Nota técnica julgamento das propostas - deságio e outorga

17. Sistemas elétricos (arquivo zip - 2.3GB)

18. Projetos Funcionais em DWG (arquivo zip - 3.92GB)

19. Aviso de disponibilização de resultado de consulta e audiência pública (Bloco 3)

20. Respostas à consulta pública (Bloco 3)

21. Projeção ISS Bloco 3 

22. Projeção ISS Bloco 2

23. Aviso de disponibilização de resultado de consulta e audiência pública (Bloco 2)

24. Respostas à consulta e audiência pública (Bloco 2)

25. Apresentação Road Show - Bloco 2

Links relacionados 

BNDES Hub de Projetos

Conheça o Projeto

Acesse o Edital Publicado - Bloco 2

Acesse o Edital Publicado - Bloco 3

Apresentações do BNDES

Bloco 1

Bloco 2

Bloco 3

RSC-287

Rodovias RSC 287 cronograma resumido 21 12 20
21141404-rodovias-rsc-287-cronograma-resumido-21-12-20.png

O governo do Estado concluiu em 18 de dezembro de 2020 o leilão de concessão da RSC-287, rodovia que corta o Estado de leste a oeste, da Grande Porto Alegre até a região Central, mais especificamente, entre Tabaí e Santa Maria. Entre as quatro propostas concorrentes, o consórcio Via Central venceu a disputa na Bolsa de Valores B3, em São Paulo, ao apresentar a menor proposta de tarifa de pedágio, no valor de R$ 3,36, ou seja, um deságio de 54,41% do teto estipulado na licitação. 

Durante os próximos 30 anos, a empresa deverá investir R$ 2,7 bilhões, sendo R$ 1 bilhão já nos primeiros 10 anos, e cumprir o cronograma de obras, incluindo a duplicação dos 204,5 quilômetros de extensão nos dois sentidos de fluxo, beneficiando diretamente 12 cidades.

A modelagem da concessão foi definida a partir de estudos técnicos realizados pelo consórcio KPMG/Manesco/Planos, contratado com recursos advindos de financiamento junto ao Banco Mundial, dentro do Programa Proredes Bird, em maio de 2017. 

O edital para concessão da rodovia RSC 287 foi publicado em setembro de 2020. O leilão ocorreu em dezembro do mesmo ano. 

A Secretaria de Parcerias e Concessões (Separ), por meio do seu Departamento de Fiscalização de Concessões Rodoviárias (DFCR), tem como atribuição a análise e aprovação dos projetos das rodovias concedidas pelo Estado para diferentes áreas da engenharia, tais como: duplicação, sinalização, obra de arte especial, sistema de drenagem, edificações, instalações operacionais, iluminação, telecomunicação e outros. 

Em paralelo, atua como apoio técnico à Secretaria de Logística e Transportes (SELT), bem como à Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (AGERGS) na fiscalização de campo. 

As fiscalizações periódicas de campo servem de apoio para que a SELT e AGERGS possam proceder a análise de atendimentos dos parâmetros de desempenho, cabendo a estes órgãos a aplicação de sanções e penalidades, caso necessário. 

A manutenção de uma rodovia é um sistema dinâmico que requer intervenções periódicas, seguindo a lógica de quanto maior o tráfego e quanto pior a condição estrutural do pavimento, maiores serão as exigências de intervenções. Para isto, as vistorias buscam aferir o atingimento dos indicadores de qualidade contratuais, focando identificar não-conformidades nos aproximadamente 1.472.272 m² de pavimento e 409.020 m² de acostamentos, 33 obras de arte especiais (pontes e viadutos), 6.135.300 m² de faixa de domínio, 2.437 acessos cadastrados, 2.955 placas de sinalização vertical e 613.530 m de sinalização horizontal, três (03) bases operacionais e cinco (05) praças de pedágio, três (03) postos da PRE, tachas reflexivas, 4.452 m de sarjeta, 29.173m de meio-fio, 28.094 m de valas/valetas, 35m de descidas d`água, 464 bueiros, taludes e aterros 

A despeito das melhorias ocorridas depois da assunção da rodovia, as vistorias procuram identificar os pontos que impactam na segurança do usuário da rodovia e que não atendam aos parâmetros temporais do contrato.  

- Parâmetros de desempenho -

Ainda, afim de manter a transparência junto a população do Estado do Rio Grande do Sul disponibilizamos os relatórios de vistoria realizadas nas rodovias concedidas, e que serviram/servem de base para a SELT e AGERGS procederem as sanções e penalidades previstas em contrato. 

- Relatórios (em atualização) -

Por fim, alertamos aos usuários que a AGERGS possui um canal de ouvidoria (0800 979 0066) permanente para que sejam realizadas reclamações, denúncias, pedidos de informações e outros. 

Conteúdo relacionado

Perguntas
Frequentes

Confira as principais dúvidas sobre os temas relacionados a parcerias, concessões, privatização e PPPs.

Consulte

Saiba mais

sobre o

Projeto

.RS Parcerias