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Rodovias
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Cronogramas Rodovias resumido 13 11 20

Situação atual

O governo do RS e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) concluíram o estudo prévio para o futuro edital de concessão de 1.131 quilômetros de rodovias estaduais à iniciativa privada. Estão previstos investimentos de R$ 10,6 bilhões nos 30 anos das concessões, sendo R$ 3,9 bilhões somente nos cinco primeiros anos.

Informações

As estradas foram divididas em três lotes, e o critério adotado para a divisão focou em proximidade geográfica, lotes viáveis sob forma de concessão comum e extensão capaz de atrair o maior número de investidores. A expectativa é de que o edital seja publicado até o fim de setembro de 2021.

Com as concessões, o governo pretende oferecer uma solução de médio e longo prazo para os gargalos de infraestrutura nas regiões, assim como garantir melhores níveis de serviço e fluidez, reduzir acidentes e gerar emprego e renda. O projeto prevê a duplicação de 73% da malha viária com pista dupla ou tripla, 808,6 quilômetros de acostamentos, 831 adequações em acessos, manutenção frequente do asfalto, ampla sinalização, segurança para pedestres, socorro mecânico e médico 24 horas entre outros serviços.

O poder público fiscalizará toda a prestação do serviço, que deverá atender a indicadores de desempenho, exigindo qualidade para os usuários e sustentabilidade socioambiental.

As rodovias:

• Bloco 1 (abrange 13,3% da população do RS):
ERS-020, ERS-040, ERS-115, ERS-118, ERS-235, ERS-239, ERS-466 e ERS-474

• Bloco 2 (17,5% da população):
ERS-128, ERS-129, ERS-130, ERS-324, RSC-453 e ERS-135 + BR-470

• Bloco 3 (12,6% da população):
ERS-122, ERS-240, RSC-287, ERS-446 e RSC-453 + BR-470

Visão geral

Em 2016, a Lei Estadual 14.875 autorizou o Poder Executivo a conceder os serviços de operação, exploração, conservação, manutenção, melhoramentos e ampliação da infraestrutura de transportes das rodovias integrantes do sistema rodoviário estadual.

Em maio de 2019, o Estado firmou Acordo de Cooperação Técnica com o BNDES para o planejamento da estruturação de projetos de desestatização, indicando preliminarmente a oportunidade de concessão de rodovias.

Em 23/01/2020, o Estado firmou contrato com BNDES para prestação de serviços relacionados a estruturação de projeto de concessão de 1151,6 km de rodovias, sendo 758 km administrados pela Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) e 393,6 km administrados pelo Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER).

Cronogramas Rodovias detalhado 13 11 20

Consulta pública

O governo receberá sugestões e contribuições da população para aprimorar a futura concessão por meio de consultas públicas. A partir da sexta-feira (18/6), os interessados deverão realizar suas contribuições mediante o preenchimento do “formulário de contribuições”. O documento deve ser encaminhado para o e-mail consultarodovias@spgg.rs.gov.br, destacando no campo “assunto” o bloco a que se referem as contribuições.

A data limite para as contribuições é 18 de julho de 2021. As sugestões serão respondidas pelo corpo técnico do governo do Estado.

Formulário de Contribuições

Aviso da Consulta Pública

01. Cadastro de Elementos Rodoviários (arquivo zip - 5.71 GB)

02. Estudos de Campo Socioambiental (arquivo zip - 1.81 GB)

03. Estudo de Campo da Demanda (arquivo zip 53,7 MB)

04. Estudo de Demanda - Tráfego (arquivo zip - 39,6 MB)

05. Estudo de Engenharia (arquivo zip - 1,99 GB)

06. Estudo Socioambiental (arquivo zip - 1.77 GB)

07. Modelo Operacional (arquivo zip - 71.6 MB)

08. Proposição de Cenários (arquivo zip - 7.9MB)

09. Modelo Econômico Financeiro (arquivo zip - 207.1MB)

10. PER (arquivo zip - 4.9 MB)

11. Minuta de Edital de Concessão de Rodovias RS (arquivo zip - 7.9 MB)

Links relacionados 

BNDES Hub de Projetos

Conheça o projeto

Rodovias RSC 287 cronograma resumido 21 12 20

Situação atual

O governo do Estado concluiu em 18 de dezembro de 2020 o leilão de concessão da RSC-287, rodovia que corta o Estado de leste a oeste, da Grande Porto Alegre até a região Central, mais especificamente, entre Tabaí e Santa Maria. Entre as quatro propostas concorrentes, o consórcio Via Central venceu a disputa na Bolsa de Valores B3, em São Paulo, ao apresentar a menor proposta de tarifa de pedágio, no valor de R$ 3,36, ou seja, um deságio de 54,41% do teto estipulado na licitação.

Informações

Durante os próximos 30 anos, a empresa deverá investir R$ 2,7 bilhões, sendo R$ 1 bilhão já nos primeiros 10 anos, e cumprir o cronograma de obras, incluindo a duplicação dos 204,5 quilômetros de extensão nos dois sentidos de fluxo, beneficiando diretamente 12 cidades.

A empresa que venceu a licitação assinará o contrato com o governo e passará a administrar as duas praças já existentes – em Venâncio Aires (km 86) e Candelária (km 131). A cobrança nas demais praças – em Tabaí (km 47), Paraíso do Sul (km 168) e Santa Maria (km 214) – só deve ocorrer a partir do primeiro mês do segundo ano da concessão.

As obras na rodovia devem começar já no segundo trimestre de 2021, com um trabalho de recuperação da estrada. Conforme o contrato de concessão, os primeiros pontos a serem duplicados serão os trechos considerados urbanos, junto aos acessos aos municípios cortados pela rodovia – Tabaí, Santa Cruz do Sul, Candelária, Novos Cabrais, Paraíso do Sul e Santa Maria.

Visão geral

A modelagem da concessão foi definida a partir de estudos técnicos realizados pelo consórcio KPMG/Manesco/Planos, contratado com recursos advindos de financiamento junto ao Banco Mundial, dentro do Programa Proredes Bird, em maio de 2017.

O edital para concessão da rodovia RSC 287 foi publicado em setembro de 2020. O leilão ocorreu em dezembro do mesmo ano.

Links relacionados 

Com deságio de 54,4% na tarifa de pedágio, grupo espanhol vence leilão de concessão da RSC-287

CELIC

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