O Governo do Rio Grande do Sul, através das Secretarias da Justiça e Sistema Penal e Socioeducativo, de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) e da Secretaria Extraordinária de Parcerias, realiza nesta terça-feira (22/01) Audiência Pública para a exposição técnica do Projeto de Parceria Público-Privada para construção, modernização e operação do Complexo Prisional de Erechim. O evento será realizado na Câmara de Vereadores da cidade, a partir das 14h.

A Audiência Pública será realizada na modalidade presencial e virtual. Para participar no local, será respeitada a ordem de chegada, considerando a lotação limitada em respeito às medidas de prevenção à Covid-19. Para a participação virtual é necessária a inscrição através do e-mail audienciapublica@spgg.rs.gov.br.

A PPP prevê a construção de um complexo prisional modelo com 1,2 mil vagas, em duas unidades de regime fechado com 600 vagas cada. Serão investidos cerca de R$ 143 milhões nos primeiros dois anos e a parceria tem duração de 35 anos. O terreno destinado à instalação do novo complexo prisional foi doado pelo município de Erechim. O processo está em fase de consulta pública, com oportunidade de manifestações aberta até o dia 26 de fevereiro.

A estruturação do projeto e a elaboração dos estudos foi liderada pelo Estado de Rio Grande do Sul, com coordenação do BNDES e conta com o apoio da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério da Economia (SEPPI), do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Todas as informações e documentos sobre o projeto estão disponíveis no site https://parcerias.rs.gov.br/presidio-erechim

_{Texto: Thais D'Avila/Ascom-SPGG}