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Transporte Metropolitano
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O Projeto
O projeto tem por objeto uma parceria público-privada (PPP), na modalidade concessão patrocinada, para a operação técnica do transporte público coletivo na Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA), incluindo fornecimento de frota. O edital será dividido em 6 (seis) sublotes e o contrato terá prazo de 15 anos.
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Bacia |
Municípios |
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Centro |
Campo Bom; Canoas; Dois Irmãos; Estância Velha; Esteio; Ivoti; Novo Hamburgo; São Leopoldo; Sapucaia do Sul |
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Leste |
Cachoeirinha; Glorinha; Gravataí; Santo Antônio da Patrulha |
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Nordeste |
Araricá; Igrejinha; Nova Hartz; Parobé; Rolante; Sapiranga; Taquara |
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Noroeste |
Capela de Santana; Montenegro; Nova Santa Rita; Portão; São Sebastião do Caí; Triunfo |
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Oeste |
Arroio dos Ratos; Charqueadas; Eldorado do Sul; Guaíba; São Jerônimo |
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Sudeste |
Alvorada; Viamão |
O serviço incluirá o fornecimento de frota inicial, a infraestrutura de garagem e o investimento em sistemas inteligentes (Intelligent Transport Systems - ITS). Os serviços de bilhetagem e o cadastramento dos meios de pagamento serão segregados da operação.
A relevância do projeto decorre da necessidade de formalizar a prestação de serviço público essencial, além de modernizá-lo e ampliá-lo, contribuindo para a promoção da eficiência da Administração Pública e para a melhoria da qualidade de vida da população. A prioridade da execução está evidenciada pela sua inclusão em instrumentos de planejamento estratégico do Estado e pela demanda social recorrente.
A concessão do transporte metropolitano será formalizada juntamente com o novo sistema de bilhetagem eletrônica para o transporte público por ônibus na Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA), que teve consulta pública realizada entre outubro e dezembro de 2025.
Audiência Pública
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 02/2026:
O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio da Secretaria da Reconstrução Gaúcha (SERG), com fulcro no art. 90 da Constituição Estadual, COMUNICA aos interessados que realizará AUDIÊNCIA PÚBLICA para apresentação e exposição técnica do projeto de Parceria Público-Privada (PPP), na modalidade concessão patrocinada, para a prestação do serviço de transporte público na Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA), incluindo o fornecimento de frota.
A audiência ocorrerá, de forma híbrida, na data de 10 de fevereiro de 2026 no Auditório da FAMURS – Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Rua Marcílio Dias, 574 – Bairro Menino Deus, Porto Alegre - RS), com transmissão online, das 14h às 17 h.
Acesse aqui a gravação da transmissão online.
Acesse aqui a apresentação.
Acesse aqui o regulamento da audiência pública.
Consulta Pública
O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio da Secretaria da Reconstrução Gaúcha (SERG), com fulcro no art. 90 da Constituição Estadual, COMUNICA que estão disponíveis para Consulta Pública os materiais editalícios relativos à concessão patrocinada para a prestação do serviço de transporte público na Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA), com o objetivo de receber contribuições da sociedade civil para o aprimoramento dos documentos.
As minutas de edital e contrato, bem como seus anexos, estão disponíveis no data room.
Os interessados deverão realizar contribuições mediante o preenchimento do FORMULÁRIO DE CONTRIBUIÇÕES. O referido formulário deverá ser encaminhado à SERG por meio do endereço eletrônico: parceriasinfrasocial@serg.rs.gov.br
A data limite para as contribuições é 23/02/2026.
Documentos
Parceiro Estruturador
