A Audiência Pública para apresentação e exposição técnica do projeto de revitalização do Cais Mauá foi realizada na noite desta quinta-feira, 28, no auditório do Centro Administrativo Fernando Ferrari, em Porto Alegre. Realizada no formato presencial, a audiência teve transmissão pela internet, no canal da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão no Youtube.

A audiência pública contou com 19 manifestações com críticas e sugestões de cidadãos e autoridades públicas presentes no Caff. O prazo para novos questionamentos e contribuições na Consulta Pública do projeto está aberta até 6 de maio de 2022. O governo também vai realizar uma segunda audiência pública sobre o tema, com data e local a serem informados.

O secretário extraordinário de Parcerias do RS, Leonardo Busatto, presidiu a mesa dos trabalhos. Segundo ele, “esse é um projeto aguardado há décadas para podermos remodelar uma área que se encontra degradada e sem o acesso livre para a população”. Busatto destaca que o momento de audiência pública é de integração com a sociedade e importante para o recebimento de críticas e sugestões.

Também fizeram parte da mesa o secretário de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade de Porto Alegre, Germano Brem, o chefe de Departamento de Ativos Imobiliários Públicos do BNDES, Osmar Lima, e dos representantes do Consórcio Revitaliza, João Lauro da Matta e do gestor do projeto na Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, Juliano Greve.

O projeto de revitalização do Cais Mauá prevê a alienação da área das docas e a utilização dos recursos para a recuperação de outras áreas, que serão operadas pela iniciativa privada em regime de concessão. Na parte dos armazéns e do Gasômetro, há a indicação de espaços voltados para contemplação e entretenimento. Além disso, cultura, conhecimento histórico e do patrimônio, inovação, gastronomia, comércio, tecnologia e eventos estão contemplados. Na área das docas, é sugerida a implantação de empreendimentos imobiliários residenciais, corporativos e hoteleiros.

Os investimentos previstos em urbanização, revitalização e desenvolvimento imobiliário da área do cais são de R$ 1,3 bilhão em 30 anos. A proposta de urbanização prevê o uso e ocupação contínua do cais durante os sete dias da semana. O projeto prevê ainda substituição parcial do muro da Mauá por outro sistema mais moderno de proteção contra as cheias, com barreiras removíveis.

Com a realização do projeto, é estimada a geração de 45 mil empregos diretos na fase de obras, e quatro mil empregos diretos em caráter permanente. Os estudos apontam a circulação de aproximadamente 15 mil visitantes por dia na área reurbanizada.

A modelagem da desestatização do Cais Mauá é realizada pelo BNDES desde maio de 2021, com auxílio de consultores especializados que integram o Consórcio Revitaliza. Durante a fase inicial do trabalho, foram realizados oito workshops com a participação de 267 participantes de diferentes grupos de interesse, como representantes da classe empresarial, representantes da sociedade, entidades acadêmicas, setoriais e diversos cidadãos.

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_{Texto: Claiton Magalhães, Ascom/SPGG}