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Parques (Caracol, Tainhas e Turvo)

Situação atual

Em dezembro de 2020, o Governo do Estado contratou o BNDES como responsável pela coordenação dos estudos para a concessão de parques ambientais, visando a manutenção da infraestrutura e a gestão da visitação pública dos parques Caracol, Tainhas, Turvo e Jardim Botânico de Porto Alegre. O BNDES selecionou o Consórcio Araucárias para a realização dos estudos.

O primeiro edital a ser publicado foi o dos Parques Estaduais do Caracol e de Tainhas, no dia 06 de junho de 2022, com a realização da sessão pública do leilão no dia 11 de agosto, na B3, em São Paulo. O Consórcio Novo Caracol, liderado pela Iter Parques, empresa responsável pelo bondinho do Pão de Açúcar, no Rio de Janeiro, venceu o certame, ofertando R$ 150 milhões de outorga para a concessão por 30 anos, com ágio de 5.341% em relação ao valor inicial. Os consórcios Oceanic e Construcap também apresentaram lances na disputa. A assinatura do contrato de concessão foi realizada no dia 03 de novembro de 2022.

Já o edital do Parque Estadual do Turvo foi publicado no dia 13 de julho de 2022, com a realização do leilão em 30 de agosto de 2022, em sessão coordenada pela CELIC no Palácio Piratini, em Porto Alegre. O Grupo Macuco, do Paraná, venceu a licitação de lance único, ofertando R$ 125 mil de outorga, com ágio de 74,8% em relação ao valor mínimo inicial. Após a finalização da fase de apresentação dos documentos previstos em edital, será agendada a assinatura do contrato.

Quanto ao Parque Jardim Botânico de Porto Alegre, os estudos de modelagem foram aprovados e o edital foi publicado no dia 04 de outubro de 2022. A sessão pública do leilão estava agendada para 22 de dezembro de 2022, mas foi cancelada devido a ausência de propostas. Ainda não há data prevista para a republicação do edital e realização do leilão.

Finalmente, os estudos de modelagem da concessão do Parque Estadual Delta do Jacuí estão em fase final de elaboração.

Informações

O projeto tem por objetivo a concessão dos serviços públicos de apoio a visitação, revitalização, modernização, operação e manutenção dos serviços turísticos em parques naturais. Com o apoio de investidores que assumirão a manutenção da infraestrutura e a gestão da visitação pública, pretende-se criar condições e prover recursos para fortalecer a proteção ambiental e para estimular a consciência em prol da sustentabilidade ambiental.

Visão geral

Alinhado ao lema “desenvolver para proteger”, em que o desenvolvimento gera condições e recursos (meios) para fortalecer a proteção do meio ambiente (fim), o projeto buscará selecionar parceiros consistentes e conscientes da necessidade de harmonizar preservação ambiental, turismo sustentável e geração de renda e desenvolvimento regional.

Similarmente a outros projetos de desestatização, o projeto de parques ambientais envolve a definição dos ativos que serão desestatizados, a contratação do parceiro que coordenará o projeto, a execução, pelas consultorias especializadas, dos estudos de modelagem, a aprovação dos estudos pelas instâncias decisórias e de controle externo, a interação com o público e com o mercado, e, por fim, o lançamento do edital e a realização do leilão.

Parques Estaduais do Caracol e de Tainhas

Status: o leilão de concessão dos Parques Caracol e Tainhas foi realizado no dia 11 de agosto de 2022.

- Acesse aqui as informações do edital

O Parque Estadual do Caracol se localiza no município de Canela, distante 7km do cento da cidade. Situa-se na Encosta Superior do Nordeste, a uma altitude média de 760 metros acima do nível do mar.

Dos 100 hectares do Parque, apenas 25 são destinados ao turismo. O restante da área, formado principalmente por Matas de Araucárias, é totalmente preservado.

O principal atrativo do Parque é a presença da Cascata do Caracol, formada pelo arroio de mesmo nome, que apresenta queda livre de 131 metros. Também existem no local mirantes, trilhas, escadarias e toda a estrutura necessária para apoio ao visitante, como estacionamento, restaurante, lanchonete e lojas.

O Parque Estadual do Tainhas é uma Unidade de Conservação integrante do Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC e situa-se a cerca de 30km do município de Cambará do Sul. Os relatos históricos apontam os índios caaguaras como os primeiros a ocuparem a região dos Campos de Cima da Serra. São conhecidos como tribo dos coroados juntamente com outras etnias por utilizarem cocares como adereço típico. Subsistiam de frutos, sementes, caças e pescados. Apesar de ter sido criado por meio do Decreto Estadual nº 23.798, de 12 de março de 1975, o Parque Estadual do Tainhas só começou a ser implantado em 2003 através do Projeto Conservação da Mata Atlântica no Rio Grande do Sul, que possibilitou a compra de bens e a elaboração do Plano de Manejo. (Plano de Manejo, 2008).

“O Parque foi criado com o objetivo de proteger os campos e as matas do vale do rio Tainhas, abrangendo um trecho do rio que contém locais de significativa beleza cênica e potencial turístico, tais como o Passos do “S” e o Passo da Ilha. Outro objetivo de longo prazo esperado é a manutenção da qualidade das águas do rio Tainhas, a jusante e a montante do parque, para conservação de sua fauna aquática endêmica e preservação de seu valor turístico.” (Plano de Manejo, 2008).

Seus principais atrativos são livres à visitação: o Passo do S, área de lajeado no rio Tainhas, onde é possível fazer a travessia a pé, de carro ou a cavalo, e o Passo da Ilha, área de lajeado no rio Tainhas.

O Parque, ainda, é considerado uma área prioritária para a conservação da biodiversidade brasileira, apresentando importância biológica extremamente alta, principalmente como área para a Conservação das Aves.

Roadshow

Foi realizado nos dias 22 de junho de 2022 (virtual) e 24 de junho de 2022 (presencial).

Audiência Pública

A audiência pública foi realizada no dia 02 de dezembro de 2021, no Auditório do Campus Universitário da Região das Hortênsias da Universidade de Caxias do Sul - UCS, em modalidade presencial e virtual.

1. Aviso de Audiência Pública

2. Regulamento Audie?ncia Pu?blica

3. Transmissão da Audiência Pública

4. Apresentação (solicitar para ucppp@spgg.rs.gov.br)

Consulta Pública

Encerrada em 08 de novembro de 2021 (arquivos sem link devem ser solicitados para ucppp@spgg.rs.gov.br).

FORMULÁRIO DE CONTRIBUIÇÕES

01. Aviso de Consulta Pública • Caracol e Tainhas

02. Aviso de Suspensão de Consulta Pública • Caracol e Tainhas

02.1. Aviso de Retorno de Consulta Pública • Caracol e Tainhas

03. Resolução 30 • Inclui Caracol e Tainhas no Programa Concessões e PPP (arquivo pdf - 51 MB)

04.1. Relatório de Avaliação Comercial e Estudo de Demanda • Caracol (arquivo pdf - 3,08 MB)

04.2. Relatório de Avaliação Comercial e Estudo de Demanda • Tainhas (arquivo pdf - 4,63 MB)

05.1. Estudo preliminar de Engenharia ou Arquitetura e Transporte • Caracol (arquivo pdf - 49,9 MB)

05.2. Estudo Preliminar de Engenharia ou Arquitetura e Transporte • Tainhas (arquivo pdf - 27,83 MB)

06. Modelo Econômico Financeiro • Caracol e Tainhas (arquivo xlsx - 11,15 MB)

06.1. Relatório de Plano de Negócios • Caracol e Tainhas (arquivo pdf - 1,6 MB)

07. Relatórios Indicadores de Desempenho - Detalhamento - Medica • Caracol e Tainhas (arquivo pdf - 585,01 KB)

08. Minuta de Edital • Caracol e Tainhas (arquivo pdf - 1,02 MB)

08.1. Anexo I do Edital - Minuta do Contrato • Caracol e Tainhas (arquivo pdf - 1,15 MB)

8.1.1. Anexo A do Contrato - Caracterização dos Parques - Entorno e Área da Concessão • Caracol e Tainhas (arquivo pdf - 50,5 MB)

08.1.1.1. Apêndice do Anexo A do Edital - Docs de Referencia - Plano de Manejo • Caracol (arquivo pdf - 786,75 KB)

08.1.1.2. Apêndice do Anexo A do Edital - Docs de Referencia - Plano de Manejo • Tainhas (arquivo pdf - 10,52 MB)

08.1.1.3. Apêndice do Anexo A do Edital - Docs de Referencia - Poligonal • Caracol (arquivo pdf - 55,09 KB)

08.1.1.3. Apêndice do Anexo A do Edital - Docs de Referencia - Poligonal • Caracol (arquivo dwg - 207 KB)

08.1.1.4. Apêndice do Anexo A do Edital - Docs de Referencia - Acesso Caracol (arquivo pdf - 48,01 KB)

08.1.1.4. Apêndice do Anexo A do Edital - Docs de Referencia - Acesso • Caracol (arquivo dwg - 106 KB)

08.1.1.5. Apêndice do Anexo A do Edital - Docs de Referencia - Tubulação • Caracol (arquivo pdf - 45,62 KB)

08.1.1.5. Apêndice do Anexo A do Edital - Docs de Referencia - Tubulação • Caracol (arquivo dwg - 118 KB)

08.1.2. Anexo B do Contrato - Caderno de Encargos da Concessionaria • Caracol e Tainhas (arquivo pdf - 840,68 KB)

08.1.2.1. Apêndice ao Anexo B do Contrato - Plano de Implantação Referencial • Caracol (arquivo pdf - 12,61 MB)

08.1.2.2. Apêndice ao Anexo B do Contrato - Plano de Implantação Referencial • Tainhas (arquivo pdf - 13,56 MB)

08.1.3. Anexo C do Contrato - Sistema de Mensuração de Desempenho • Caracol e Tainhas (arquivo pdf - 585,01 KB)

08.2. Anexo II do Edital - Glossário • Caracol e Tainhas (arquivo pdf - 446,71 KB)

08.3. Anexo III do Edital - Modelos da Licitação • Caracol e Tainhas (arquivo pdf - 452,98 KB)

09. Aviso Resultado Consulta Pública • Caracol e Tainhas

10. Resposta à Consulta Pública • Caracol e Tainhas

11. Portaria Plano de Manejo • Tainhas

12. Relatório de Audiência Pública

Parque Estadual do Turvo

Status: o leilão de concessão do Parque Estadual do Turvo foi realizado no dia 30 de agosto de 2022.

- Acesse aqui as informações do edital

O Parque Estadual do Turvo se localiza no noroeste do estado do Rio Grande do Sul, no município de Derrubadas, junto ao rio Uruguai, fazendo divisa com o estado de Santa Catarina e a província argentina de Misiones. Derrubadas está localizada a 498 km da capital do Estado, Porto Alegre.

O Parque compreende uma área de 174 Km2 de mata virgem com fauna e flora abundantes. O local é totalmente preservado e um dos últimos refúgios de grandes animais em extinção, como a onça pintada. Em seu interior, abriga o Salto do Yucumã, o maior salto longitudinal do mundo, com 1.800m de extensão e quedas d’água de 12 a 15 metros de altura e profundidade de 90 a 120 metros no canal. Para chegar até o Salto do Yucumã, percorre-se um caminho dentro da mata de 15km.

O Parque é coberto pela Floresta do Alto Uruguai (Floresta Estacional Decidual) e insere-se no Distrito das Selvas, que possui matas com árvores de 20 a 30m de altura, como o cedro, a grápia, a canjerana e o louro, e com extrato de árvores menores e sub-bosque denso, onde predominam bambus e samambaias arborescentes. A composição florística varia muito de norte a sul e também em função da altitude. Abriga muitas espécies de fauna ameaçadas de extinção, como a onça pintada, a onça-parda ou puma, o cateto e a anta. Também abriga mais de 200 espécies de aves, como o pica-pau-rei e o uru.” (Plano de Manejo do PE Turvo, 2005).

Roadshow

Foi realizado nos dias 03 de agosto de 2022 (virtual) e 04 de agosto de 2022 (virtual ou presencial).

Data-Room

- Acesse aqui os documentos do Data Room

Audiência Pública

A audiência pública foi realizada no dia 29 de outubro de 2021, no Auditório do Centro Cultural, na Praça Municipal Dorival Rigodanzo, em Derrubadas/RS, em modalidade presencial e virtual.

1. Aviso de Audiência Pública

2. Regulamento Audie?ncia Pu?blica (solicitar para ucppp@spgg.rs.gov.br)

3. Audiência Pública Ao Vivo

4. Ata Audiência Pública

5. Resposta Audiência Pública