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Parques (Jardim Botânico e Delta do Jacuí)
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Situação atual
Em dezembro de 2020, o Governo do Estado contratou o BNDES como responsável pela coordenação dos estudos para a concessão de parques ambientais, visando a manutenção da infraestrutura e a gestão da visitação pública dos parques Caracol, Tainhas, Turvo e Jardim Botânico de Porto Alegre. O BNDES selecionou o Consórcio Araucárias para a realização dos estudos.
O primeiro edital a ser publicado foi o dos Parques Estaduais do Caracol e de Tainhas, no dia 06 de junho de 2022, com a realização da sessão pública do leilão no dia 11 de agosto, na B3, em São Paulo. O Consórcio Novo Caracol, liderado pela Iter Parques, empresa responsável pelo bondinho do Pão de Açúcar, no Rio de Janeiro, venceu o certame, ofertando R$ 150 milhões de outorga para a concessão por 30 anos, com ágio de 5.341% em relação ao valor inicial. Os consórcios Oceanic e Construcap também apresentaram lances na disputa. A assinatura do contrato de concessão foi realizada no dia 03 de novembro de 2022.
Já o edital do Parque Estadual do Turvo foi publicado no dia 13 de julho de 2022, com a realização do leilão em 30 de agosto de 2022, em sessão coordenada pela CELIC no Palácio Piratini, em Porto Alegre. O Grupo Macuco, do Paraná, venceu a licitação de lance único, ofertando R$ 125 mil de outorga, com ágio de 74,8% em relação ao valor mínimo inicial. Após a finalização da fase de apresentação dos documentos previstos em edital, será agendada a assinatura do contrato.
Quanto ao Parque Jardim Botânico de Porto Alegre, os estudos de modelagem foram aprovados e o edital foi publicado no dia 04 de outubro de 2022. A sessão pública do leilão estava agendada para 22 de dezembro de 2022, mas foi cancelada devido a ausência de propostas. Ainda não há data prevista para a republicação do edital e realização do leilão.
Finalmente, os estudos de modelagem da concessão do Parque Estadual Delta do Jacuí estão em fase final de elaboração.
Informações
O projeto tem por objetivo a concessão dos serviços públicos de apoio a visitação, revitalização, modernização, operação e manutenção dos serviços turísticos em parques naturais. Com o apoio de investidores que assumirão a manutenção da infraestrutura e a gestão da visitação pública, pretende-se criar condições e prover recursos para fortalecer a proteção ambiental e para estimular a consciência em prol da sustentabilidade ambiental.
Visão geral
Alinhado ao lema “desenvolver para proteger”, em que o desenvolvimento gera condições e recursos (meios) para fortalecer a proteção do meio ambiente (fim), o projeto buscará selecionar parceiros consistentes e conscientes da necessidade de harmonizar preservação ambiental, turismo sustentável e geração de renda e desenvolvimento regional.
Similarmente a outros projetos de desestatização, o projeto de parques ambientais envolve a definição dos ativos que serão desestatizados, a contratação do parceiro que coordenará o projeto, a execução, pelas consultorias especializadas, dos estudos de modelagem, a aprovação dos estudos pelas instâncias decisórias e de controle externo, a interação com o público e com o mercado, e, por fim, o lançamento do edital e a realização do leilão.
Status: o leilão de concessão do Parque Estadual do Turvo foi realizado no dia 30 de agosto de 2022.
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O Parque Estadual do Turvo se localiza no noroeste do estado do Rio Grande do Sul, no município de Derrubadas, junto ao rio Uruguai, fazendo divisa com o estado de Santa Catarina e a província argentina de Misiones. Derrubadas está localizada a 498 km da capital do Estado, Porto Alegre.
O Parque compreende uma área de 174 Km2 de mata virgem com fauna e flora abundantes. O local é totalmente preservado e um dos últimos refúgios de grandes animais em extinção, como a onça pintada. Em seu interior, abriga o Salto do Yucumã, o maior salto longitudinal do mundo, com 1.800m de extensão e quedas d’água de 12 a 15 metros de altura e profundidade de 90 a 120 metros no canal. Para chegar até o Salto do Yucumã, percorre-se um caminho dentro da mata de 15km.
O Parque é coberto pela Floresta do Alto Uruguai (Floresta Estacional Decidual) e insere-se no Distrito das Selvas, que possui matas com árvores de 20 a 30m de altura, como o cedro, a grápia, a canjerana e o louro, e com extrato de árvores menores e sub-bosque denso, onde predominam bambus e samambaias arborescentes. A composição florística varia muito de norte a sul e também em função da altitude. Abriga muitas espécies de fauna ameaçadas de extinção, como a onça pintada, a onça-parda ou puma, o cateto e a anta. Também abriga mais de 200 espécies de aves, como o pica-pau-rei e o uru.” (Plano de Manejo do PE Turvo, 2005).
Roadshow
Foi realizado nos dias 03 de agosto de 2022 (virtual) e 04 de agosto de 2022 (virtual ou presencial).
Data-Room
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Audiência Pública
A audiência pública foi realizada no dia 29 de outubro de 2021, no Auditório do Centro Cultural, na Praça Municipal Dorival Rigodanzo, em Derrubadas/RS, em modalidade presencial e virtual.
2. Regulamento Audie?ncia Pu?blica (solicitar para ucppp@spgg.rs.gov.br)
Consulta Pública
Encerrada em 09 de novembro de 2021 (arquivos sem link devem ser solicitados para ucppp@spgg.rs.gov.br).
FORMULÁRIO DE CONTRIBUIÇÕES
01. Aviso de prorrogação de Consulta Pública
02. Aviso de Consulta Pública
03. Resolução 32 - Inclui Turvo no Programa Concessões e PPP (arquivo pdf - 50,46 KB)
04. Relatório de Avaliação Comercial e Estudo de Demanda (arquivo pdf - 4,05 MB)
05. Estudo preliminar de Engenharia ou Arquitetura e Transporte (arquivo pdf - 57,7 MB)
06. Modelo Econômico Financeiro (arquivo xlsx - 10,55 MB)
06.1. Relatório de Plano de Negócios (arquivo pdf - 3,65 MB)
07. Relatórios Indicadores Desempenho - Detalhamento - Medica (arquivo pdf - 446,55 KB)
08. Minuta de Edital (arquivo pdf - 1,03 MB)
08.1. Anexo I do Edital - Minuta do Contrato (arquivo pdf - 1,14 MB)
08.1.1. Anexo A do Contrato - Caracterização do Parque - Entorno e Área da Concessão (arquivo pdf - 39,4 MB)
08.1.1.1. Plano de Manejo (arquivo pdf - 2,62 MB)
08.1.1.2. Portaria 63-2005 Institui Plano de Manejo (arquivo pdf - 38,18 KB)
08.1.1.3. NORMAM 02 DPC Mod22 (arquivo pdf - 4,77 MB)
08.1.1.4. NORMAM 11 DPC Rev1 Mod 4-0 (arquivo pdf - 1,19 MB)
08.1.1.5. INST Marinha Brasil - Navegabilidade e Atracadouro (arquivo pdf - 321,76 KB)
08.1.2. Anexo B do Contrato - Caderno de Encargos da Concessionaria (arquivo pdf - 775,82 KB)
08.1.2.1. Apêndice ao Anexo B - Plano de Implantação Referencial (arquivo pdf - 20,76 MB)
08.1.3. Anexo C do Contrato - Sistema de Mensuração de Desempenho (arquivo pdf - 446,55 KB)
08.2. Anexo II do Edital - Glossário (arquivo pdf - 445,53 KB)
08.3. Anexo III do Edital - Modelos da Licitação (arquivo pdf - 453,03 KB)
Status: o edital foi publicado em 04 de outubro de 2022 e a sessão pública do leilão, prevista para o dia 22 de dezembro de 2022, foi suspensa pela ausência de interessados. Ainda não há data prevista para a republicação do edital e realização do leilão.
- Acesse aqui as informações do edital
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A ideia de organizar um Jardim Botânico em Porto Alegre é bastante antiga. A primeira pessoa a pensar sobre o assunto foi D. João VI, que era um grande admirador das plantas. Graças a sua iniciativa, foi criado o Jardim Botânico do Rio de Janeiro, um dos mais antigos do País, com o início de suas atividades em 1808. Com o objetivo de estimular a criação do Jardim Botânico de Porto Alegre, D. João chegou a enviar alguns exemplares para o Rio Grande do Sul. Infelizmente, essas mudas não passaram do município de Rio Grande, onde algumas foram plantadas. Algumas outras tentativas foram feitas, mas só em 1953 foi aprovada a Lei nº 2136, que alienava algumas chácaras situadas na capital e estabelecia uma área para a criação de um parque de recreio ou Jardim Botânico.
Hoje, o Jardim Botânico de Porto Alegre é responsável pela conservação integrada da flora nativa e dos ecossistemas regionais, consolidando-se como um espaço educativo, de pesquisa e conservação que abriga diversas coleções da biodiversidade de ecossistemas terrestres e aquáticos nacionais e internacionais com ênfase no Rio Grande do Sul.
Em 2004, foi publicado oficialmente o Plano Diretor do Jardim Botânico de Porto Alegre e atualmente, sua área física tem cerca de 36 ha, incluindo laboratórios, gabinetes, salas de exposições e de coleções científicas, formando um acervo diversificado de exemplares de animais, plantas e fósseis, e é considerado como um dos cinco maiores jardins botânicos brasileiros.
Roadshow
Foi realizado nos dias 03 de novembro, no formato virtual, e 04 de novembro de 2022, no formato presencial, em Porto Alegre.
Data Room
- Acesse aqui os documentos do Data Room
Audiência Pública
A audiência pública foi realizada no dia 03 de fevereiro de 2022, no Auditório do Centro Administrativo Fernando Ferrari – CAFF, em modalidade presencial e virtual, com transmissão através do canal eletrônico www.planejamento.rs.gov.br/youtube.
2. Regulamento Audie?ncia Pu?blica
4. Respostas 1ª Audiência Pública
A segunda audiência foi realizada no dia 27 de maio de 2022, no Auditório do Centro Administrativo Fernando Ferrari – CAFF.
1. Regulamento da Audiência Pública
2. Aviso de Audiência Pública (Diário Oficial da União)
3. Aviso de Audiência Pública (Diário Oficial do Estado)
4. Publicação em jornal de grande circulação
6. Respostas 2ª Audiência Pública
Consulta Pública
Encerrada em 11 de fevereiro de 2022 (arquivos sem link devem ser solicitados para ucppp@spgg.rs.gov.br).
2. Resolução 34/2021 (arquivo pdf - 43,1 KB)
3. Resolução 35/2021 (arquivo pdf - 64,4 KB)
4. Relatório de Avaliação Comercial e Estudo de Demanda (arquivo pdf - 5,72 MB)
5. Estudo Preliminar de Engenharia ou Arquitetura e Transporte (arquivo pdf - 50,7 MB)
6. Modelo Econômico Financeiro (arquivo xlsx - 10,6 MB)
6.1. Relatório de Plano de Negócios (arquivo pdf - 1,10 MB)
7. Relatório de Indicadores Desempenho, Detalhamento e Método de Medição (arquivo pdf - 254 KB)
8. Minuta de Edital (arquivo pdf - 946 KB)
8.1. Anexo I – Minuta do Contrato (arquivo pdf - 585 KB)
8.1.1. Anexos A – Caracterização do Parque, Entorno e Área da Concessão (arquivo pdf - 29,0 MB)
8.1.2. Anexo B – Caderno de Encargos da Concessionária (arquivo pdf - 549 KB)
8.1.2.1. Apêndice ao Anexo B - Plano de Implantação Referencial (arquivo pdf - 24,1 MB)
8.1.3. Anexo C – Sistema de Mensuração de Desempenho (arquivo pdf - 254 KB)
8.2. Anexo II – Glossário (arquivo pdf - 159 KB)
8.3. Anexo III – Modelos da Licitação (arquivo pdf - 200 KB)
9. Mapa das Edificações (arquivo pdf - 907 KB)
10. Plano Diretor 2014 (arquivo pdf - 14 MB)
11. Portaria SEMA 23/2021 - que Altera Plano Diretor (arquivo pdf - 1,47 MB)
12. Imagem Limites Jardim Botânico (arquivo jpg - 1,39 MB)
Status: estudos de modelagem em fase final de elaboração.
O Parque Estadual Delta do Jacuí (PEDJ) é uma Unidade de Conservação de proteção integral, administrada pela Divisão de Unidades de Conservação do Departamento de Biodiversidade da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura do RS (SEMA). Foi criado em 1976, abrangendo áreas dos atuais municípios de Porto Alegre, Canoas, Nova Santa Rita, Triunfo, Charqueadas e Eldorado do Sul, sob a justificativa de manter uma área verde próxima à parte mais urbanizada da capital e pelo fato de as águas do delta atuarem como um imenso filtro natural, contribuindo para manter a potabilidade das águas do Guaíba e os bons níveis de produtividade de pescado. Teve sua área ampliada em 1979, ocupando 17.245 hectares (ha).
Segundo o Plano de Manejo do parque, o PEDJ, junto com a Área de Proteção Ambiental Estadual Delta do Jacuí, engloba uma porção significativa do complexo hídrico formado pelos rios Caí, dos Sinos, Gravataí e Jacuí. Esses rios são responsáveis pelos ritmos de cheia e vazante característicos da região, com ambientes peculiares formados por canais, baías pouco profundas (conhecidas localmente como sacos), ilhas fluviais e áreas continentais com banhados, florestas aluviais (paludosas e ripárias), várzeas e campos sujeitos a inundações periódicas.
O PEDJ é muito importante para a conservação dessa grandiosa extensão de áreas úmidas e suas funções e na proteção da dinâmica hídrica do sistema deltaico.
Parceiro Estruturador
