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Cais Mauá

PPP do Cais Mauá segue suspensa. Projeto foi impactado pela prorrogação do estado de calamidade pública

O projeto de revitalização do Cais Mauá, arrematado pelo Consórcio Pulsa RS em leilão realizado em fevereiro de 2024, encontra-se suspenso.

Situação Atual

Licitação sem propostas em 2022.
Reformulação e novo edital publicado em setembro de 2023.
Leilão realizado em fevereiro de 2024, vencido pelo Consórcio Pulsa RS.
Suspensão pelo Decreto nº 58.052/2025, em razão da calamidade pública.
Estruturador: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Informações

Parceria Público-Privada para revitalização, urbanização, gestão, operação, restauração, manutenção, modernização e conservação da área do Cais Mauá.

Visão Geral

PPP voltada à requalificação de um dos principais espaços urbanos e turísticos de Porto Alegre, unindo preservação histórica e dinamização econômica.

Informações anteriores

O governo do Estado realizou, no dia 6 de fevereiro, na B3, em São Paulo, o leilão da concessão do Cais Mauá. O certame teve uma proposta, do consórcio Pulsa RS. O próximo passo da concessão será a assinatura do contrato, em data a ser definida.

No dia 13 de dezembro, no Diário Oficial do Estado , foi publicada a data para a realização do leilão de concessão. A data de recebimento de propostas por parte dos interessados foi 31 de janeiro de 2024.

O edital de concessão do Cais Mauá para a iniciativa privada foi publicado no dia 18 de setembro de 2023. O documento, que consta no Diário Oficial do Estado, já havia sido analisado previamente pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) e aprovado pelo Conselho Gestor do Programa de Concessões e Parcerias Público-Privadas do Estado.

- Acesse aqui os documentos do Edital

Audiência Pública

- A primeira audiência foi realizada no dia 28 de abril de 2022, no Auditório do Centro Administrativo Fernando Ferrari – CAFF, em Porto Alegre, em modalidade presencial, com transmissão simultânea do evento através do canal eletrônico www.planejamento.rs.gov.br/youtube.

1. Aviso de Audiência Pública

2. Regulamento Audiência Pública

- A segunda audiência pública foi realizada no dia 2 de junho de 2022, no Auditório do Centro Administrativo Fernando Ferrari – CAFF.

1. Regulamento Audiência Pública

2. Aviso de Audiência Pública (Diário Oficial da União)

3. Aviso de Audiência Pública (Diário Oficial do Estado)

4. Publicação em jornal de grande circulação

5. Resultado das Audiências Públicas: 01/2022 e 05/2022