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Trensurb

Situação atual

Os estudos de modelagem para a privatização da Trensurb, conduzidos pelo governo federal com apoio do BNDES e consultorias contratadas pelo banco, estão avançados.  

Os estudos para definição do modelo da concessão a ser outorgada para o serviço de transporte ferroviário metropolitano, de competência estadual, estão em andamento.

Informações

A Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S. A. (Trensurb) é uma empresa pública de controle da União, com participações minoritárias do estado do RS e do município de Porto Alegre.  Sua primeira linha foi inaugurada em 1985 e hoje possui 43,8 quilômetros de extensão, atendendo seis municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre. Apesar da empresa possuir controle federal, o Poder Concedente do serviço público de transporte ferroviário de passageiros é o estado e o processo de desestatização da companhia também envolve a transferência da concessão, envolvendo a participação do estado nas definições do modelo de concessão a ser adotado com apoio dos estudos das consultorias e do BNDES.

Visão Geral

A Trensurb foi qualificada pelo governo federal no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República – PPI e no Programa Nacional de Desestatização – PND por meio do Decreto nº 9.998/2019. O BNDES é o responsável pelo assessoramento do processo de privatização e iniciou os estudos de modelagem da em março de 2020. Além das avaliações referentes à venda da empresa de propriedade do governo federal, o projeto envolve a participação do estado como concedente do serviço, o que envolverá a assinatura de contrato específico entre o estado e o BNDES.