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Sulgás

Situação atual

Os estudos de modelagem para a privatização da Sulgás foram concluídos e aprovados pelo Conselho Diretor do Programa de Reforma do Estado-CODPRE em abril de 2021. Foi realizada audiência pública em 12 de julho de 2021 e análise da documentação base pelo Tribunal de Contas do Estado-TCE foi concluída. A publicação do edital ocorreu no mês de agosto e o leilão de privatização foi realizado em 22 de outubro de 2021, na B3, sendo vencido pela Compass Gás & Energia.

Informações

A Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul - Sulgás foi criada em 1993, como sociedade de economia mista, tendo como acionistas o estado do Rio Grande do Sul, com 51% do capital, e a Petrobras Gás S/A – Gaspetro, com 49%.   A empresa atua na comercialização e distribuição de gás natural canalizado no Estado, atendendo 42 municípios com uma rede de distribuição de 1.267 km de extensão.

Visão geral

O processo de desestatização da Sulgás iniciou com a aprovação da PEC nº 272 pela Assembleia Legislativa em maio de 2019, seguida da Lei nº 15.299 de julho de 2019, que autorizou o Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Sul a promover medidas de desestatização da Sulgás. Em setembro do mesmo ano, o BNDES foi contratado pelo estado para estruturação do projeto, tendo iniciado os estudos para a modelagem, em conjunto com consultorias contratadas, no primeiro semestre de 2020.