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Loterias
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Audiência Pública
O governo do Estado realizou, no dia 26 de janeiro de 2026, na sede da Procergs, a audiência pública relativa ao processo de concessão dos serviços lotéricos do Rio Grande do Sul. A agenda ocorreu em formato online e reuniu, na mesa diretora, representantes da Secretaria da Reconstrução Gaúcha (Serg) e do consórcio Shimata & Kikuchi, responsável pelos estudos que estruturam o projeto.
Acesso à apresentação do projeto na audiência pública.
Acesso ao regulamento da audiência pública.
Acesso à gravação da audiência pública.
Consulta Pública
O Governo do Estado abriu o período de consulta pública do projeto de concessão dos serviços lotéricos do Estado do Rio Grande do Sul. O projeto contempla as modalidades de apostas quota fixa, loteria de prognóstico, loteria instantânea, loteria tradicional, além de outras modalidades que venham a ser autorizadas por legislação federal.
Acesso ao aviso de consulta pública.
Acesso à Resolução Nº 66/2025.
Acesso ao formulário de contribuições.
Acesso à documentação.
Acesso à apresentação do projeto.
Os interessados deverão realizar contribuições mediante o preenchimento do formulário de contribuições (link acima) e enviar para o endereço de e-mail consultaloterias@serg.rs.gov.br. A data limite para o envio de contribuições é 29/01/2026.
Edital, anexos e outros documentos
Loterias Estaduais avançam para fase de definições: Projeto selecionou estudo de consórcio e seguirá para consulta pública
O Governo do Estado avança na modelagem do projeto de Loterias Estaduais após a análise de estudos apresentados por seis autorizados no Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI).
Situação Atual
- PMI recebeu seis estudos técnicos.
- Estudo do consórcio Shimata & Kikuchi GBSA foi o selecionado pela Comissão de Avaliação.
- Projeto em fase de definições estratégicas para posterior consulta pública.
Objetivos
- Estruturar serviços lotéricos no Rio Grande do Sul.
- Ampliar receitas públicas.
- Desenvolver canal regulado e seguro para o setor.
Visão Geral
Estruturação de serviços lotéricos estaduais como alternativa de arrecadação sustentável e moderna.
Anexo I - Termo de Referência para Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) da Loteria Estadual
Anexo II - Modelo de Requerimento de Autorização
Anexo III - Declaração de Transferência de Direitos Autorais
Anexo IV - Critérios de Avaliação e Seleção
Anexo V - Critérios de Ressarcimento
Resposta aos pedidos de esclarecimentos
Portaria que constitui a Comissão de Avaliação
CHAMAMENTO PÚBLICO – Nº 001/2023 – EXTRATO DO RESULTADO DA FASE DE AUTORIZAÇÃO
Termo de autorização - NGT BRASIL TECNOLOGIA E ATIVIDADES LOTERICAS LTDA. e RICARDO DE PAULA FEIJÓ
Termo de autorização - INTRALOT DO BRASIL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E PROGRAMAS DE
COMPUTADOR LTDA
Termo de autorização - HEBARA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LOTÉRICOS S/A
Termo de autorização - ESTRELA INSTANTÂNEA LOTERIA SPE S.A
Termo de autorização - CONSÓRCIO SHIMATA & KIKUCHI GBSA
Termo de autorização - COMPETÊNCIA DISTRIBUIDORA E OPERADORA DE TÍTULOS LTDA
Termo de autorização - BRASIL FERNANDES ADVOGADOS ASSOCIADOS e CORDEIRO LIMA SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Termo de autorização - AM&FPA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E PROGRAMAS DE COMPUTADOR LTDA
Esclarecimento sobre entrega dos estudos