Governo do Estado do Rio Grande do Sul
Secretaria da Reconstrução Gaúcha
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Loterias
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Audiência Pública

O governo do Estado realizou, no dia 26 de janeiro de 2026, na sede da Procergs, a audiência pública relativa ao processo de concessão dos serviços lotéricos do Rio Grande do Sul. A agenda ocorreu em formato online e reuniu, na mesa diretora, representantes da Secretaria da Reconstrução Gaúcha (Serg) e do consórcio Shimata & Kikuchi, responsável pelos estudos que estruturam o projeto.

Acesso à apresentação do projeto na audiência pública.

Acesso ao regulamento da audiência pública.

Acesso à gravação da audiência pública.

Consulta Pública

O Governo do Estado abriu o período de consulta pública do projeto de concessão dos serviços lotéricos do Estado do Rio Grande do Sul. O projeto contempla as modalidades de apostas quota fixa, loteria de prognóstico, loteria instantânea, loteria tradicional, além de outras modalidades que venham a ser autorizadas por legislação federal.

Acesso ao aviso de consulta pública.

Acesso à Resolução Nº 66/2025.

Acesso ao formulário de contribuições.

Acesso à documentação.

Acesso à apresentação do projeto.

Os interessados deverão realizar contribuições mediante o preenchimento do formulário de contribuições (link acima) e enviar para o endereço de e-mail consultaloterias@serg.rs.gov.br. A data limite para o envio de contribuições é 29/01/2026.

Edital, anexos e outros documentos

Loterias Estaduais avançam para fase de definições: Projeto selecionou estudo de consórcio e seguirá para consulta pública

O Governo do Estado avança na modelagem do projeto de Loterias Estaduais após a análise de estudos apresentados por seis autorizados no Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI).

Situação Atual

  • PMI recebeu seis estudos técnicos.
  • Estudo do consórcio Shimata & Kikuchi GBSA foi o selecionado pela Comissão de Avaliação.
  • Projeto em fase de definições estratégicas para posterior consulta pública.

Objetivos

  • Estruturar serviços lotéricos no Rio Grande do Sul.
  • Ampliar receitas públicas.
  • Desenvolver canal regulado e seguro para o setor.

Visão Geral

Estruturação de serviços lotéricos estaduais como alternativa de arrecadação sustentável e moderna.

Aviso de Publicação

Edital PMI 

Anexo I - Termo de Referência para Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) da Loteria Estadual

Anexo II - Modelo de Requerimento de Autorização 

Anexo III - Declaração de Transferência de Direitos Autorais

Anexo IV - Critérios de Avaliação e Seleção 

Anexo V - Critérios de Ressarcimento

RESOLUÇÃO Nº 052-2023 DOE

Resposta aos pedidos de esclarecimentos

Portaria que constitui a Comissão de Avaliação

CHAMAMENTO PÚBLICO – Nº 001/2023 – EXTRATO DO RESULTADO DA FASE DE AUTORIZAÇÃO

Termo de autorização - NGT BRASIL TECNOLOGIA E ATIVIDADES LOTERICAS LTDA. e RICARDO DE PAULA FEIJÓ

Termo de autorização -  INTRALOT DO BRASIL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E PROGRAMAS DE
COMPUTADOR LTDA

Termo de autorização - HEBARA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LOTÉRICOS S/A

Termo de autorização - GUIMARAES E VIEIRA E MELLO ADVOGADOS e SAGA CONSULTORIA E
REPRESENTACOES COMERCIAIS E EMPRESARIAIS S/A

Termo de autorização - ESTRELA INSTANTÂNEA LOTERIA SPE S.A

Termo de autorização - CONSÓRCIO SHIMATA & KIKUCHI GBSA

Termo de autorização - COMPETÊNCIA DISTRIBUIDORA E OPERADORA DE TÍTULOS LTDA

Termo de autorização - BRASIL FERNANDES ADVOGADOS ASSOCIADOS e CORDEIRO LIMA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Termo de autorização - AM&FPA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E PROGRAMAS DE COMPUTADOR LTDA

Esclarecimento sobre entrega dos estudos

Extrato do resultado da avaliação e seleção dos estudos

Relatório de avaliação e seleção dos estudos

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