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Impulsiona RS
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Informações
O Impulsiona RS - Municípios em Expansão, é um programa do Governo do Estado, realizado pela Secretaria de Parcerias e Concessões (Separ), instituído pelo Decreto nº 57.168, de 31 de agosto de 2023, com o objetivo de incentivar, de acompanhar e de apoiar os municípios do Estado no desenvolvimento de projetos de concessões de serviços públicos e de parcerias público-privadas
O programa busca criar uma rede de PPPs do Estado do Rio Grande do Sul, a fim de visibilizar e proporcionar ampla divulgação aos projetos e investimentos gaúchos.
Também estão previstas ações de capacitação sobre temas como aspectos preliminares de concessões e parcerias público-privadas, estruturação de projetos e gestão e fiscalização dos contratos.
A etapa de acompanhamento dos projetos envolveu a criação de um painel dos projetos dos municípios, de uma rede técnica de acompanhamento constante para identificação de gargalos, além da mentoria técnica do Governo do Estado no apoio aos municípios.
O apoio do Estado se dá em projetos dos seguintes setores:
- Educação
- Saúde
- Iluminação Pública
- Usina Solar Fotovoltaica
- Resíduos Sólidos
- Mobilidade Urbana
- Saneamento
- Equipamentos Turísticos ou Culturais
Frentes de atuação do Estado
O Programa é composto pelas seguintes frentes de atuação do Estado:
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PROJETOS EXISTENTES |
NOVAS INICIATIVAS |
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1) Identificação dos projetos existentes nos municípios do Estado para a formação de um painel de PPPs gaúchas 2) Acompanhamento dos projetos existentes pela SEPAR, apoiando os municípios, podendo: - auxiliar no avanço das etapas subsequentes para concretização das parcerias; - apoiar os municípios na contratação de consultorias especializadas para revisão de estudos já existentes, inclusive aquelas decorrentes de Procedimento de Manifestação de Interesse ou Manifestação de Interesse Privado; - auxiliar os municípios na realização de Procedimento de Manifestação de Interesse, bem como na seleção dos estudos apresentados. 3) Os municípios interessados em incluir seus projetos existentes no âmbito do Programa Impulsiona RS poderão fazê-lo por meio do formulário abaixo: Projetos já inciados pelo município, que o Estado acompanhará |
1) Identificação de iniciativas de novos projetos de concessões e parcerias público-privadas dos municípios do Estado, com o objetivo de reunir informações técnicas. 2) SEPAR apoia os Municípios realizando estudo de pré-viabilidade por meio da metodologia do Modelo de Cinco Dimensões e informa o Município do resultado da análise da proposta. 3) Caso o município opte por seguir com a estruturação do projeto, o Estado celebra acordo de cooperação com o município para acompanhamento e apoio durante toda estruturação. 4) Estado apresenta aos municípios os estruturadores parceiros com os quais o estes têm a liberdade de contratar para os desenvolvimento do projeto credenciado. 5) O Estado oferece apoio e capacitações aos municípios para o avanço das novas iniciativas e para fomentar o ambiente de investimentos privados no Rio Grande do Sul . 6) Os municípios interessados em cadastrar novas iniciativas no Programa Impulsiona RS devem seguir as diretrizes do Edital de Credenciamento de Iniciativas abaixo e realizar o credenciamento por meio do respectivo formulário: |
Edital de Chamamento Público 01/2023
Publicação da prorrogação para credenciamento dos projetos.
Chamamento Público para consultoria especializada
Edital de Chamamento Público nº 01/2024: para o credenciamento de interessados em prestar Serviços de Consultoria e Assessoria Técnica Especializada, nos termos fixados no Edital e anexos, a fim de auxiliar a Secretaria de Parcerias e Concessões - SEPAR no desenvolvimento do Programa Impulsiona RS - Municípios em Expansão.
Forma de participação: Para participação no certame, os interessados deverão enviar a documentação exigida no endereço eletrônico credenciamento@spgg.rs.gov.br.
Visão Geral: o papel do Estado
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Painel de projetos existentes nos municípios.
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Apoio nos projetos já existentes até a efetiva contratação.
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Seleção de iniciativas para serem estruturadas.
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Acompanhamento dos projetos pela SEPAR.
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Capacitação dos municípios.
Lista dos Projetos Credenciados:
1º) Concessão do Mercado Municipal MAESA - Caxias do Sul (acesse o contrato)
2º) Concessão do Parque Mario Bernardino Ramos - Caxias do Sul (contrato)
3º) Concessão do Sistema de Mobilidade Urbana Integrada e Sustentável de Canoas - Canoas (contrato)
4º) Concessão para Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos - Canoas (contrato)
5º) Transporte Público Municipal - Farroupilha (contrato)
6º) Concessão dos serviços de manutenção e atualização do parque de iluminação pública - Rio Grande (contrato)
7º) Projeto de Usina de Triagem, Compostagem e Beneficiamento de Resíduos Sólidos - São José do Norte (contrato)
8º) Iluminação Pública - Estância Velha (contrato)
9º) Parque Saint’ Hilaire - Viamão (contrato)
10º) Iluminação Pública - Farroupilha (contrato)
11º) Concessão do Gigantinho de Tramandaí - Tramandaí (contrato)
12º) Construção de Escola de Nove Salas no Bairro América - Farroupilha (contrato)
13º) Construção de novas escolas - Estância Velha (contrato)
Primeira Ata de Iniciativas Credenciadas
Segunda Ata de Iniciativas Credenciadas
Veja alguns exemplos de PPPs municipais no Brasil
O projeto da PPP da Educação surgiu com o objetivo de atender aos projetos de expansão do ensino infantil e da escola integrada, definidos no Plano Estratégico de Belo Horizonte, em 2009, viabilizando a construção de 46 Unidades Municipais de Ensino Infantil (UMEIs) e cinco Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEFs).
Como funciona
Em relação às UMEIs, as novas unidades permitiram a criação de 20.240 vagas para crianças de 0 a 5 anos, em 34 meses, desde o início da construção da primeira escola, em 2013, até a entrega da última, em dezembro de 2015. Já as construções das escolas de ensino fundamental, em um prazo de 24 meses, geraram incremento de 4.800 vagas para os alunos da rede municipal. A concessão com a iniciativa privada é de 20 anos.
Outras informações: Saiba Mais
O projeto é a concessão administrativa dos serviços de iluminação pública de Porto Alegre, incluindo a implantação, instalação, recuperação, modernização, melhoramento, eficientização, expansão, operação e a manutenção da rede.
Como funciona
A concessionária do parque de iluminação é responsável pela modernização, expansão e manutenção da rede municipal de iluminação pública, pelo prazo de 20 anos, com investimentos estimados em cerca de R$ 279 milhões.
Outras informações: BNDES / Prefeitura de Porto Alegre / Saiba mais
PPP para construção de hospital integrante do Sistema Único de Saúde (SUS). Escopo operacional: serviços de Bata Cinza (gestão privada dos serviços de apoio e manutenção, como segurança, limpeza, conservação, hotelaria e lavanderia) e Bata Branca (gestão privada de serviços prestados pelos profissionais da área médica).
Como funciona
Com prazo de concessão de 20 anos (prorrogável por mais 10), a nova unidade hospitalar prevê investimentos de R$ 190 milhões em infraestrutura e de R$ 2 bilhões na operação, e proporcionará 4,7 mil consultas com especialistas ao mês, 57% a mais do que o atual Hospital Municipal da Criança e do Adolescente (HMCA), no Centro da cidade. Além disso, o Hospital Infantojuvenil terá 136 leitos, 62% a mais do que os atuais 84 do HMCA, e atenderá jovens de até 19 anos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Outras informações: Prefeitura de Guarulhos / BNDES
Concessão dos serviços de apoio a visitação, revitalização, modernização, operação e manutenção dos seis parques urbanos (Parque do Capibaribe, da Jaqueira, do Santana, do Caiara, da Macaxeira e Dona Lindu). Os estudos de viabilidade estão sendo realizados em parceria com o BNDES.
Como funciona
A concessão é de 30 anos. O município firmará contratos de longo prazo com parceiros privados, que assumirão responsabilidades de investimento, operação e manutenção em diversas áreas de interesse público, contemplando bens e serviços que poderão se beneficiar de um modelo de gestão mais eficiente, com entregas de maior qualidade à população.
Outras informações
Prefeitura de Recife / BNDES Santana / Macaxeira / Jaqueira /Dona Lindu
Parceria-Público Privada, na modalidade administrativa, para a concessão do serviço público de esgotamento sanitário, com ampliação e modernização do sistema de esgotamento sanitário.
Como funciona
A concessionária vencedora do leilão, realizado em 2012, tem um prazo de 30 anos, com valor de contrato de R$ 1,8 bilhão e investimento estimado de R$ 346 milhões.
Outras informações: Prefeitura de Piracicaba / Piracicaba ocupa 6º lugar em ranking de saneamento
Uma parceria público-privada, na modalidade concessão administrativa, para a implantação, operação e a manutenção de usina solar fotovoltaica, a eficientização da iluminação pública e a implantação de infraestrutura de rede de dados do Município de Carmo do Cajuru, em Minas Gerais.
Como funciona
A licitação dessa ocorreu, em 2020, por meio de uma concorrência do tipo menor preço em que era permitida a formação de consórcios sem restrição na quantidade de empresas. A concessionária vencedora tem um prazo de 25 anos, com valor de contrato de R$ 61.374.775,84 e investimento estimado de R$ 17.166.704,57.
Outras informações: Radar PPP / Matéria Estado de Minas
A Prefeitura de Santos lançou, em junho de 2022, o edital da concorrência pública para a concessão dos serviços públicos integrados de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos. A Parceria Público-Privada (PPP) prevê diversas melhorias nos serviços de coleta, processamento, destinação, entre outros procedimentos, com impactos positivos para o meio ambiente.
Como funciona
O vencedor deverá realizar, ao longo da concessão, investimentos de R$ 633 milhões em obras, equipamentos e serviços operacionais. O critério de julgamento para definir a proposta vencedora será o menor valor da contraprestação pública (40%) com a melhor técnica (60%). A proposta é que a PPP tenha duração de 30 anos, prorrogáveis por mais 5 anos.
Mais informações: Prefeitura de Santos / Fipe (Edital)
A Prefeitura de Blumenau assinou, em 2017, contrato de concessão do transporte coletivo urbano de passageiros. A concessionparia Blumob foi criada a partir de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE), com patrimônio e personalidade jurídica próprias, estrutura distinta da empresa que a constituiu e como objeto exclusivamente a exploração do serviço de transporte coletivo no município.
Como funciona
O contrato de concessão é de 20 anos, prevendo início do sistema com 40% da frota composta por veículos 0km e substituição dos usados no prazo máximo de três anos, contados da data do início da operação, na razão de, no mínimo, um terço por ano. O serviço prevê um total de 246 veículos, sendo 242 ônibus e quatro vans, todos em conformidade com as exigências de acessibilidade universal e acesso gratuito a internet via Wi-Fi, bem como tomadas para carregar dispositivos eletrônicos portáteis (celular, tablet e etc).
Mais informações: Prefeitura de Blumenau / Blumob
Dúvidas e mais informações sobre o programa pelo e-mail: impulsionars@separ.rs.gov.br.
Mapa das PPPs no Estado
O Impulsiona RS, além de fomentar iniciativas, também mapeou parcerias público-privadas em municípios gaúchos. Os projetos estão inseridos no Mapa de PPPs do Estado, indicando a localidade, setor de atuaçõe, status e o parceiro estruturador. O conteúdo foi elaborado e é atualizado pela equipe técnica da Secretaria de Parcerias e Concessões.
Clique aqui para acessar o mapa.
Parceiros
tesestimentos de R$ 633 milhões em obras, equipamentos e serviços operacionais. O critério de julgamento para definir a proposta vencedora será o menor valor da contraprestação pública (40%) com a melhor técnica (60%). A proposta é que a PPP tenha duração de 30 anos, prorrogáveis por mais 5 anos.
Mais informações: Prefeitura de Santos / Fipe (Edital)
