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Aeroportos Regionais
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️ Novo edital prevê R$ 102 milhões em investimentos em aeroportos regionais: Concessão patrocinada abrangerá os terminais de Passo Fundo e Santo Ângelo
O Governo do Estado publicou, em junho de 2025, o novo edital de concessão patrocinada para os aeroportos de Passo Fundo – Lauro Kurtz e Santo Ângelo – Sepé Tiaraju.
Situação Atual
- Edital publicado em 24 de junho de 2025.
- Recebimento das propostas: 22 de setembro de 2025.
- Leilão: 26 de setembro de 2025, na B3, em São Paulo.
Informações
- Modalidade: concessão patrocinada, prazo de 30 anos.
- Investimentos: R$ 102,2 milhões (R$ 66,24 mi em Santo Ângelo e R$ 35,99 mi em Passo Fundo).
- Aporte público: R$ 45,75 milhões. Visando aumento da probabilidade de sucesso do leilão e garantindo a modicidade tarifária.
- Tarifa de embarque doméstico reduzida de R$ 63,22 para R$ 44,27.
- Contraprestação mensal: R$ 609,3 mil.
- Consórcio Grupo de Consultores em Aeroportos, integrado pelas empresas Bacco Arquitetos Associados Ltda., Cpea Consultoria, Planejamento e Estudos Ambientais Ltda., Infraway Engenharia Ltda., Moysés & Pires Sociedade de Advogados e Terrafirma Consultoria Empresarial e de Projetos Ltda.
Visão Geral
Projeto garante operação, manutenção e expansão dos terminais, modernizando a infraestrutura aeroportuária regional.
Acesse aqui o edital.
Audiência Pública
As audiências públicas sobre os projetos foram realizadas em Santo Ângelo, no dia 05 de junho de 2023, no Centro Municipal de Cultura, e em Passo Fundo, no dia 06 de junho de 2023, na Câmara de Vereadores do município.
O regulamento da Audiência Pública e demais informações pertinentes ao projeto estão disponibilizados nos links abaixo:
Regulamento de Audiência Pública
Aviso de Audiência Pública - Diário Oficial do Estado
Aviso de Audiência Pública - jornal de grande circulação
Ata Audiência Pública - Passo Fundo
Ata Audiência Pública - Santo Ângelo
Relatório Audiência Pública - Passo Fundo
Relatório Audiência Pública - Santo Ângelo
Aviso de Disponibilização de Resultado de Consulta e Audiências Públicas
Consulta Pública
A Consulta Pública para a parceria público-privada dos aeroportos foi realizada no mês de junho de 2023.
O Estado do Rio Grande do Sul por intermédio da Secretaria de Parcerias e Concessões (SEPAR), com fulcro no art. 90 da Constituição Estadual, comunica que estão disponíveis para Consulta Pública as minutas de contrato e edital de concorrência pública internacional para a CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS PARA A AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E EXPLORAÇÃO DA INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DO AEROPORTO DE PASSO FUNDO – LAUROKORTZ, E DO AEROPORTO REGIONAL DE SANTO NGELO – SEPÉ TIARAJU, bem como os estudos do projeto, com o objetivo de receber contribuições da sociedade civil para aprimoramento dos referidos documentos.
Os interessados deverão realizar contribuições mediante o preenchimento do FORMULÁRIO DE CONTRIBUIÇÕES abaixo e encaminhá-lo à SEPAR por meio do endereço eletrônico: consultaaeroportos@separ.rs.gov.br.
A data limite para as contribuições foi 9 de junho de 2023.
- ACESSE AQUI OS DOCUMENTOS DA CONSULTA PÚBLICA -
Aviso de consulta pública - Diário Oficial do Estado
Aviso de consulta pública - jornal de grande circulação
Consulta Pública - Respostas (Consolidado)
Aviso de Disponibilização de Resultado de Consulta e Audiências Públicas
Informações
O resultado da seleção dos estudos foi publicado em 27 de maio de 2022. O projeto foi aprovado pelo Conselho Gestor do Programa de Concessões e Parcerias Público-Privadas (CGCPPP) e enviado para análise do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A consulta pública do projeto está aberta até o dia 9 de junho de 2023.
Visão geral
A escolha dos aeroportos dos dois aeroportos teve como base o Plano Estadual de Logística e Transporte (PELT), estudo contratado com recursos do Banco Mundial para realizar, através de análises de dados atuais e de projeções macroeconômicas, o diagnóstico e a identificação das deficiências e dos gargalos do sistema de transportes de cargas do Rio Grande do Sul e propor soluções ao gerenciamento do sistema transportador.
O estudo elencou como obras prioritárias o aumento da capacidade da pista e de serviços dos Aeroportos de Passo Fundo e Santo Ângelo, e recomendou “incluir nos orçamentos federais ou através de concessões e PPPs, a previsão de recursos para investimentos nos aeroportos de maior potencial no Estado: Porto Alegre, Pelotas, Caxias do Sul, Passo Fundo e Santo Ângelo possibilitando a utilização de aeronaves de maior porte para transporte de cargas”.
Procedimento de Manifestação de Interesse - Edital | Anexos | Estudos Complementares
Portaria Comissão de Avaliação
Conselho Gestor do Programa de Concessões e Parcerias Público-Privadas do RS - CGCPPP/RS
Edital PMI Aeroporto Passo Fundo e Santo Ângelo
Anexo I • Termo de Referência para PMI dos Aeroportos
Anexo II • Modelo de Requerimento de Autorização
Anexo III • Declaração de Transferência de Direitos Autorais
Anexo IV • Critérios de Avaliação e Seleção
Anexo V • Critérios de Ressarcimento
Anexo VI • Convênios de Delegação n 101 2013 e n 112 2013
PLANO AEROVIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Termo de autorização GRUPO DE CONSULTORES
