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Parques Ambientais
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Situação atual

O Governo do Estado contratou o BNDES, em dezembro de 2020, como parceiro responsável pela coordenação dos estudos que definirão a modelagem para efetivar a concessão de cada parque natural que compõe a carteira do programa aos interessados em assumir a manutenção da infraestrutura e gestão no tocante à visitação pública. Os estudos de modelagem de concessão de três parques (Caracol, Tainhas e Turvo) foram concluídos pelo BNDES e consultorias, e aprovados pelo Conselho Gestor do Programa de Concessões e Parcerias Público-Privadas (CGCPPP). A Consulta Pública para a concessão do Parque Estadual do Turvo está aberta para contribuições.

Informações

O projeto tem, por objetivo, a concessão dos serviços públicos de apoio à visitação, à revitalização, à modernização, à operação e à manutenção dos serviços turísticos em parques naturais. Com o apoio de investidores que assumirão a manutenção da infraestrutura e gestão de cada parque no tocante à visitação pública, em acréscimo a benefícios econômicos associados, pretende-se criar condições para se prover mais recursos para fortalecer a proteção ambiental e para estimular a consciência em prol da sustentabilidade ambiental.

Visão geral

Alinhado ao lema “desenvolver para proteger”, em que o desenvolvimento gera condições e recursos (meios) para se fortalecer a proteção do meio ambiente (fim), o projeto buscará selecionar parceiros consistentes e conscientes da necessidade de harmonizar preservação ambiental, turismo sustentável e geração de renda e desenvolvimento regional.

Similarmente a outros projetos de desestatização, o projeto passa pela definição dos ativos que serão desestatizados, a contratação do parceiro que coordenará o projeto, contratação e execução, pelas consultorias especializadas, dos estudos de modelagem (avaliação comercial, diagnóstico, projeto de engenharia, plano de negócios), aprovação das modelagens, fiscalização do processo, interação com o público e com o mercado, lançamento do edital, leilão e liquidação.

Status: consulta pública em andamento

O Parque Estadual do Caracol se localiza no município de Canela, distante 7km do cento da cidade. Situa-se na Encosta Superior do Nordeste, a uma altitude média de 760 metros acima do nível do mar.

Dos 100 hectares do Parque, apenas 25 são destinados ao turismo. O restante da área, formado principalmente por Matas de Araucárias, é totalmente preservado.

O principal atrativo do Parque é a presença da Cascata do Caracol, formada pelo arroio de mesmo nome, que apresenta queda livre de 131 metros. Também existem no local mirantes, trilhas, escadarias e toda a estrutura necessária para apoio ao visitante, como estacionamento, restaurante, lanchonete e lojas.

O Parque Estadual do Tainhas é uma Unidade de Conservação integrante do Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC e situa-se a cerca de 30km do município de Cambará do Sul. Os relatos históricos apontam os índios caaguaras como os primeiros a ocuparem a região dos Campos de Cima da Serra. São conhecidos como tribo dos coroados juntamente com outras etnias por utilizarem cocares como adereço típico. Subsistiam de frutos, sementes, caças e pescados. Apesar de ter sido criado por meio do Decreto Estadual nº 23.798, de 12 de março de 1975, o Parque Estadual do Tainhas só começou a ser implantado em 2003 através do Projeto Conservação da Mata Atlântica no Rio Grande do Sul, que possibilitou a compra de bens e a elaboração do Plano de Manejo. (Plano de Manejo, 2008).

“O Parque foi criado com o objetivo de proteger os campos e as matas do vale do rio Tainhas, abrangendo um trecho do rio que contém locais de significativa beleza cênica e potencial turístico, tais como o Passos do “S” e o Passo da Ilha. Outro objetivo de longo prazo esperado é a manutenção da qualidade das águas do rio Tainhas, a jusante e a montante do parque, para conservação de sua fauna aquática endêmica e preservação de seu valor turístico.” (Plano de Manejo, 2008).

Seus principais atrativos são livres à visitação: o Passo do S, área de lajeado no rio Tainhas, onde é possível fazer a travessia a pé, de carro ou a cavalo, e o Passo da Ilha, área de lajeado no rio Tainhas.

O Parque, ainda, é considerado uma área prioritária para a conservação da biodiversidade brasileira, apresentando importância biológica extremamente alta, principalmente como área para a Conservação das Aves.

Consulta Pública

Os interessados deverão realizar contribuições mediante o preenchimento do FORMULÁRIO DE CONTRIBUIÇÕES. A data limite para as contribuições é 08 de novembro de 2021.

01. Aviso de Consulta Pública • Caracol e Tainhas

02. Aviso de Suspensão de Consulta Pública • Caracol e Tainhas

02.1. Aviso de Retorno de Consulta Pública • Caracol e Tainhas

03. Resolução 30 • Inclui Caracol e Tainhas no Programa Concessões e PPP (arquivo pdf - 51 MB)

04.1. Relatório de Avaliação Comercial e Estudo de Demanda • Caracol (arquivo pdf - 3,08 MB)

04.2. Relatório de Avaliação Comercial e Estudo de Demanda • Tainhas (arquivo pdf - 4,63 MB)

05.1. Estudo preliminar de Engenharia ou Arquitetura e Transporte • Caracol (arquivo pdf - 49,9 MB)

05.2. Estudo Preliminar de Engenharia ou Arquitetura e Transporte • Tainhas (arquivo pdf - 27,83 MB)

06. Modelo Econômico Financeiro • Caracol e Tainhas (arquivo xlsx - 11,15 MB)

06.1. Relatório de Plano de Negócios • Caracol e Tainhas (arquivo pdf - 1,6 MB)

07. Relatórios Indicadores de Desempenho - Detalhamento - Medica • Caracol e Tainhas (arquivo pdf - 585,01 KB)

08. Minuta de Edital • Caracol e Tainhas (arquivo pdf - 1,02 MB)

08.1. Anexo I do Edital - Minuta do Contrato • Caracol e Tainhas (arquivo pdf - 1,15 MB)

8.1.1. Anexo A do Contrato - Caracterização dos Parques - Entorno e Área da Concessão • Caracol e Tainhas (arquivo pdf - 50,5 MB)

08.1.1.1. Apêndice do Anexo A do Edital - Docs de Referencia - Plano de Manejo • Caracol (arquivo pdf - 786,75 KB)

08.1.1.2. Apêndice do Anexo A do Edital - Docs de Referencia - Plano de Manejo • Tainhas (arquivo pdf - 10,52 MB)

08.1.1.3. Apêndice do Anexo A do Edital - Docs de Referencia - Poligonal • Caracol (arquivo pdf - 55,09 KB)

08.1.1.3. Apêndice do Anexo A do Edital - Docs de Referencia - Poligonal • Caracol (arquivo dwg - 207 KB)

08.1.1.4. Apêndice do Anexo A do Edital - Docs de Referencia - Acesso Caracol (arquivo pdf - 48,01 KB)

08.1.1.4. Apêndice do Anexo A do Edital - Docs de Referencia - Acesso • Caracol (arquivo dwg - 106 KB)

08.1.1.5. Apêndice do Anexo A do Edital - Docs de Referencia - Tubulação • Caracol (arquivo pdf - 45,62 KB)

08.1.1.5. Apêndice do Anexo A do Edital - Docs de Referencia - Tubulação • Caracol (arquivo dwg - 118 KB)

08.1.2. Anexo B do Contrato - Caderno de Encargos da Concessionaria • Caracol e Tainhas (arquivo pdf - 840,68 KB)

08.1.2.1. Apêndice ao Anexo B do Contrato - Plano de Implantação Referencial • Caracol (arquivo pdf - 12,61 MB)

08.1.2.2. Apêndice ao Anexo B do Contrato - Plano de Implantação Referencial • Tainhas (arquivo pdf - 13,56 MB)

08.1.3. Anexo C do Contrato - Sistema de Mensuração de Desempenho • Caracol e Tainhas (arquivo pdf - 585,01 KB)

08.2. Anexo II do Edital - Glossário • Caracol e Tainhas (arquivo pdf - 446,71 KB)

08.3. Anexo III do Edital - Modelos da Licitação • Caracol e Tainhas (arquivo pdf - 452,98 KB)

Status: consulta pública em andamento

O Parque Estadual do Turvo se localiza no noroeste do estado do Rio Grande do Sul, no município de Derrubadas, junto ao rio Uruguai, fazendo divisa com o estado de Santa Catarina e a província argentina de Misiones. Derrubadas está localizada a 498 km da capital do Estado, Porto Alegre.

O Parque compreende uma área de 174 Km2 de mata virgem com fauna e flora abundantes. O local é totalmente preservado e um dos últimos refúgios de grandes animais em extinção, como a onça pintada. Em seu interior, abriga o Salto do Yucumã, o maior salto longitudinal do mundo, com 1.800m de extensão e quedas d’água de 12 a 15 metros de altura e profundidade de 90 a 120 metros no canal. Para chegar até o Salto do Yucumã, percorre-se um caminho dentro da mata de 15km.

O Parque é coberto pela Floresta do Alto Uruguai (Floresta Estacional Decidual) e insere-se no Distrito das Selvas, que possui matas com árvores de 20 a 30m de altura, como o cedro, a grápia, a canjerana e o louro, e com extrato de árvores menores e sub-bosque denso, onde predominam bambus e samambaias arborescentes. A composição florística varia muito de norte a sul e também em função da altitude. Abriga muitas espécies de fauna ameaçadas de extinção, como a onça pintada, a onça-parda ou puma, o cateto e a anta. Também abriga mais de 200 espécies de aves, como o pica-pau-rei e o uru.” (Plano de Manejo do PE Turvo, 2005).

Consulta Pública

Os interessados deverão realizar contribuições mediante o preenchimento do FORMULÁRIO DE CONTRIBUIÇÕESA data limite para as contribuições é 15 de outubro de 2021.

01. Aviso de Consulta Pública

02. Resolução 32 - Inclui Turvo no Programa Concessões e PPP (arquivo pdf - 50,46 KB)

03. Relatório de Avaliação Comercial e Estudo de Demanda (arquivo pdf - 4,05 MB)

04. Estudo preliminar de Engenharia ou Arquitetura e Transporte (arquivo pdf - 57,7 MB)

05. Modelo Econômico Financeiro (arquivo xlsx - 10,55 MB)

05.1. Relatório de Plano de Negócios (arquivo pdf - 3,65 MB)

06. Relatórios Indicadores Desempenho - Detalhamento - Medica (arquivo pdf - 446,55 KB)

07. Minuta de Edital (arquivo pdf - 1,03 MB)

07.1. Anexo I do Edital - Minuta do Contrato (arquivo pdf - 1,14 MB)

07.1.1. Anexo A do Contrato - Caracterização do Parque - Entorno e Área da Concessão (arquivo pdf - 39,4 MB)

07.1.1.1. Plano de Manejo (arquivo pdf - 2,62 MB)

07.1.1.2. Portaria 63-2005 Institui Plano de Manejo (arquivo pdf - 38,18 KB)

07.1.1.3. NORMAM 02 DPC Mod22 (arquivo pdf - 4,77 MB)

07.1.1.4. NORMAM 11 DPC Rev1 Mod 4-0 (arquivo pdf - 1,19 MB)

07.1.1.5. INST Marinha Brasil - Navegabilidade e Atracadouro (arquivo pdf - 321,76 KB)

07.1.2. Anexo B do Contrato - Caderno de Encargos da Concessionaria (arquivo pdf - 775,82 KB)

07.1.2.1. Apêndice ao Anexo B - Plano de Implantação Referencial (arquivo pdf - 20,76 MB)

07.1.3. Anexo C do Contrato - Sistema de Mensuração de Desempenho (arquivo pdf - 446,55 KB)

07.2. Anexo II do Edital - Glossário (arquivo pdf - 445,53 KB)

07.3. Anexo III do Edital - Modelos da Licitação (arquivo pdf - 453,03 KB)

Status: projeto em modelagem

A ideia de organizar um Jardim Botânico em Porto Alegre é bastante antiga. A primeira pessoa a pensar sobre o assunto foi D. João VI, que era um grande admirador das plantas. Graças a sua iniciativa, foi criado o Jardim Botânico do Rio de Janeiro, um dos mais antigos do País, com o início de suas atividades em 1808. Com o objetivo de estimular a criação do Jardim Botânico de Porto Alegre, D. João chegou a enviar alguns exemplares para o Rio Grande do Sul. Infelizmente, essas mudas não passaram do município de Rio Grande, onde algumas foram plantadas. Algumas outras tentativas foram feitas, mas só em 1953 foi aprovada a Lei nº 2136, que alienava algumas chácaras situadas na capital e estabelecia uma área para a criação de um parque de recreio ou Jardim Botânico.

Hoje, o Jardim Botânico de Porto Alegre é responsável pela conservação integrada da flora nativa e dos ecossistemas regionais, consolidando-se como um espaço educativo, de pesquisa e conservação que abriga diversas coleções da biodiversidade de ecossistemas terrestres e aquáticos nacionais e internacionais com ênfase no Rio Grande do Sul.

Em 2004, foi publicado oficialmente o Plano Diretor do Jardim Botânico de Porto Alegre e atualmente, sua área física tem cerca de 39 ha, incluindo laboratórios, gabinetes, salas de exposições e de coleções científicas, formando um acervo diversificado de exemplares de animais, plantas e fósseis, e é considerado como um dos cinco maiores jardins botânicos brasileiros.

Status: projeto em modelagem

O Parque Estadual Delta do Jacuí (PEDJ) é uma Unidade de Conservação de proteção integral, administrada pela Divisão de Unidades de Conservação do Departamento de Biodiversidade da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura do RS (SEMA). Foi criado em 1976, abrangendo áreas dos atuais municípios de Porto Alegre, Canoas, Nova Santa Rita, Triunfo, Charqueadas e Eldorado do Sul, sob a justificativa de manter uma área verde próxima à parte mais urbanizada da capital e pelo fato de as águas do delta atuarem como um imenso filtro natural, contribuindo para manter a potabilidade das águas do Guaíba e os bons níveis de produtividade de pescado. Teve sua área ampliada em 1979, ocupando 17.245 hectares (ha).

Segundo o Plano de Manejo do parque, o PEDJ, junto com a Área de Proteção Ambiental Estadual Delta do Jacuí, engloba uma porção significativa do complexo hídrico formado pelos rios Caí, dos Sinos, Gravataí e Jacuí. Esses rios são responsáveis pelos ritmos de cheia e vazante característicos da região, com ambientes peculiares formados por canais, baías pouco profundas (conhecidas localmente como sacos), ilhas fluviais e áreas continentais com banhados, florestas aluviais (paludosas e ripárias), várzeas e campos sujeitos a inundações periódicas.

O PEDJ é muito importante para a conservação dessa grandiosa extensão de áreas úmidas e suas funções e na proteção da dinâmica hídrica do sistema deltaico.

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