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Parques Ambientais
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Situação atual

Em dezembro de 2020, o Governo do Estado contratou o BNDES como responsável pela coordenação dos estudos para a concessão de parques ambientais, visando a manutenção da infraestrutura e a gestão da visitação pública dos parques Caracol, Tainhas, Turvo e Jardim Botânico de Porto Alegre. O BNDES selecionou o Consórcio Araucárias para a realização dos estudos.

O primeiro edital a ser publicado foi o dos Parques Estaduais do Caracol e de Tainhas, no dia 06 de junho de 2022, com a realização da sessão pública do leilão no dia 11 de agosto, na B3, em São Paulo. O Consórcio Novo Caracol, liderado pela Iter Parques (empresa responsável pelo bondinho do Pão de Açúcar, no Rio de Janeiro), venceu o certame, ofertando R$ 150 milhões de outorga para a concessão por 30 anos (ágio de 5.341% em relação ao valor inicial). Os consórcios Oceanic e Construcap também apresentaram lances na disputa. A assinatura do contrato de concessão é esperada para o quarto trimestre de 2022.

O edital do Parque Estadual do Turvo foi publicado no dia 13 de julho de 2022, com a realização do leilão em 30 de agosto de 2022, no Palácio Piratini, em Porto Alegre (em sessão coordenada pela CELIC). O Grupo Macuco, do Paraná, venceu a licitação de lance único, ofertando R$ 125 mil de outorga, com ágio de 74,8% em relação ao valor mínimo inicial. A assinatura do contrato de concessão também é esperada para o quarto trimestre de 2022.

Os estudos finais de modelagem da concessão do Parque Jardim Botânico de Porto Alegre foram aprovados e o edital foi publicado no dia 04 de outubro de 2022.  A sessão pública do leilão está agendada para 08 de dezembro de 2022, no Palácio Piratini, em Porto Alegre. Por fim, os estudos de modelagem da concessão do Parque Estadual Delta do Jacuí estão em fase final de elaboração, tendo em vista as sinergias do projeto com os resultados esperados para a concessão do Cais Mauá. A consulta pública do projeto será aberta no quarto trimestre de 2022.

Informações

O projeto tem por objetivo a concessão dos serviços públicos de apoio a visitação, revitalização, modernização, operação e manutenção dos serviços turísticos em parques naturais. Com o apoio de investidores que assumirão a manutenção da infraestrutura e a gestão da visitação pública, pretende-se criar condições e prover recursos para fortalecer a proteção ambiental e para estimular a consciência em prol da sustentabilidade ambiental.

Visão geral

Alinhado ao lema “desenvolver para proteger”, em que o desenvolvimento gera condições e recursos (meios) para fortalecer a proteção do meio ambiente (fim), o projeto buscará selecionar parceiros consistentes e conscientes da necessidade de harmonizar preservação ambiental, turismo sustentável e geração de renda e desenvolvimento regional.

Similarmente a outros projetos de desestatização, o projeto de parques ambientais envolve a definição dos ativos que serão desestatizados, a contratação do parceiro que coordenará o projeto, a execução, pelas consultorias especializadas, dos estudos de modelagem, a aprovação dos estudos pelas instâncias decisórias e de controle externo, a interação com o público e com o mercado, e, por fim, o lançamento do edital e a realização do leilão.

Status: o leilão de concessão dos Parques Caracol e Tainhas foi realizado no dia 11 de agosto de 2022.

- Documentos do Leilão na Central de Licitações (CELIC)

O Parque Estadual do Caracol se localiza no município de Canela, distante 7km do cento da cidade. Situa-se na Encosta Superior do Nordeste, a uma altitude média de 760 metros acima do nível do mar.

Dos 100 hectares do Parque, apenas 25 são destinados ao turismo. O restante da área, formado principalmente por Matas de Araucárias, é totalmente preservado.

O principal atrativo do Parque é a presença da Cascata do Caracol, formada pelo arroio de mesmo nome, que apresenta queda livre de 131 metros. Também existem no local mirantes, trilhas, escadarias e toda a estrutura necessária para apoio ao visitante, como estacionamento, restaurante, lanchonete e lojas.

O Parque Estadual do Tainhas é uma Unidade de Conservação integrante do Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC e situa-se a cerca de 30km do município de Cambará do Sul. Os relatos históricos apontam os índios caaguaras como os primeiros a ocuparem a região dos Campos de Cima da Serra. São conhecidos como tribo dos coroados juntamente com outras etnias por utilizarem cocares como adereço típico. Subsistiam de frutos, sementes, caças e pescados. Apesar de ter sido criado por meio do Decreto Estadual nº 23.798, de 12 de março de 1975, o Parque Estadual do Tainhas só começou a ser implantado em 2003 através do Projeto Conservação da Mata Atlântica no Rio Grande do Sul, que possibilitou a compra de bens e a elaboração do Plano de Manejo. (Plano de Manejo, 2008).

“O Parque foi criado com o objetivo de proteger os campos e as matas do vale do rio Tainhas, abrangendo um trecho do rio que contém locais de significativa beleza cênica e potencial turístico, tais como o Passos do “S” e o Passo da Ilha. Outro objetivo de longo prazo esperado é a manutenção da qualidade das águas do rio Tainhas, a jusante e a montante do parque, para conservação de sua fauna aquática endêmica e preservação de seu valor turístico.” (Plano de Manejo, 2008).

Seus principais atrativos são livres à visitação: o Passo do S, área de lajeado no rio Tainhas, onde é possível fazer a travessia a pé, de carro ou a cavalo, e o Passo da Ilha, área de lajeado no rio Tainhas.

O Parque, ainda, é considerado uma área prioritária para a conservação da biodiversidade brasileira, apresentando importância biológica extremamente alta, principalmente como área para a Conservação das Aves.

Roadshow

Foi realizado nos dias 22 de junho de 2022 (virtual) e 24 de junho de 2022 (presencial).

Audiência Pública

A audiência pública foi realizada no dia 02 de dezembro de 2021, no Auditório do Campus Universitário da Região das Hortênsias da Universidade de Caxias do Sul - UCS, em modalidade presencial e virtual.

1. Aviso de Audiência Pública

2. Regulamento Audiência Pública

3. Transmissão da Audiência Pública

4. Apresentação  (solicitar para ucppp@spgg.rs.gov.br)

Consulta Pública

Encerrada em 08 de novembro de 2021 (arquivos sem link devem ser solicitados para ucppp@spgg.rs.gov.br).

FORMULÁRIO DE CONTRIBUIÇÕES

01. Aviso de Consulta Pública • Caracol e Tainhas

02. Aviso de Suspensão de Consulta Pública • Caracol e Tainhas

02.1. Aviso de Retorno de Consulta Pública • Caracol e Tainhas

03. Resolução 30 • Inclui Caracol e Tainhas no Programa Concessões e PPP (arquivo pdf - 51 MB)

04.1. Relatório de Avaliação Comercial e Estudo de Demanda • Caracol (arquivo pdf - 3,08 MB)

04.2. Relatório de Avaliação Comercial e Estudo de Demanda • Tainhas (arquivo pdf - 4,63 MB)

05.1. Estudo preliminar de Engenharia ou Arquitetura e Transporte • Caracol (arquivo pdf - 49,9 MB)

05.2. Estudo Preliminar de Engenharia ou Arquitetura e Transporte • Tainhas (arquivo pdf - 27,83 MB)

06. Modelo Econômico Financeiro • Caracol e Tainhas (arquivo xlsx - 11,15 MB)

06.1. Relatório de Plano de Negócios • Caracol e Tainhas (arquivo pdf - 1,6 MB)

07. Relatórios Indicadores de Desempenho - Detalhamento - Medica • Caracol e Tainhas (arquivo pdf - 585,01 KB)

08. Minuta de Edital • Caracol e Tainhas (arquivo pdf - 1,02 MB)

08.1. Anexo I do Edital - Minuta do Contrato • Caracol e Tainhas (arquivo pdf - 1,15 MB)

8.1.1. Anexo A do Contrato - Caracterização dos Parques - Entorno e Área da Concessão • Caracol e Tainhas (arquivo pdf - 50,5 MB)

08.1.1.1. Apêndice do Anexo A do Edital - Docs de Referencia - Plano de Manejo • Caracol (arquivo pdf - 786,75 KB)

08.1.1.2. Apêndice do Anexo A do Edital - Docs de Referencia - Plano de Manejo • Tainhas (arquivo pdf - 10,52 MB)

08.1.1.3. Apêndice do Anexo A do Edital - Docs de Referencia - Poligonal • Caracol (arquivo pdf - 55,09 KB)

08.1.1.3. Apêndice do Anexo A do Edital - Docs de Referencia - Poligonal • Caracol (arquivo dwg - 207 KB)

08.1.1.4. Apêndice do Anexo A do Edital - Docs de Referencia - Acesso Caracol (arquivo pdf - 48,01 KB)

08.1.1.4. Apêndice do Anexo A do Edital - Docs de Referencia - Acesso • Caracol (arquivo dwg - 106 KB)

08.1.1.5. Apêndice do Anexo A do Edital - Docs de Referencia - Tubulação • Caracol (arquivo pdf - 45,62 KB)

08.1.1.5. Apêndice do Anexo A do Edital - Docs de Referencia - Tubulação • Caracol (arquivo dwg - 118 KB)

08.1.2. Anexo B do Contrato - Caderno de Encargos da Concessionaria • Caracol e Tainhas (arquivo pdf - 840,68 KB)

08.1.2.1. Apêndice ao Anexo B do Contrato - Plano de Implantação Referencial • Caracol (arquivo pdf - 12,61 MB)

08.1.2.2. Apêndice ao Anexo B do Contrato - Plano de Implantação Referencial • Tainhas (arquivo pdf - 13,56 MB)

08.1.3. Anexo C do Contrato - Sistema de Mensuração de Desempenho • Caracol e Tainhas (arquivo pdf - 585,01 KB)

08.2. Anexo II do Edital - Glossário • Caracol e Tainhas (arquivo pdf - 446,71 KB)

08.3. Anexo III do Edital - Modelos da Licitação • Caracol e Tainhas (arquivo pdf - 452,98 KB)

09. Aviso Resultado Consulta Pública • Caracol e Tainhas

10. Resposta à Consulta Pública • Caracol e Tainhas

11. Portaria Plano de Manejo • Tainhas

12. Relatório de Audiência Pública

Status: o leilão de concessão do Parque Estadual do Turvo foi realizado no dia 30 de agosto de 2022.

Documentos do Leilão na Central de Licitações (CELIC)

O Parque Estadual do Turvo se localiza no noroeste do estado do Rio Grande do Sul, no município de Derrubadas, junto ao rio Uruguai, fazendo divisa com o estado de Santa Catarina e a província argentina de Misiones. Derrubadas está localizada a 498 km da capital do Estado, Porto Alegre.

O Parque compreende uma área de 174 Km2 de mata virgem com fauna e flora abundantes. O local é totalmente preservado e um dos últimos refúgios de grandes animais em extinção, como a onça pintada. Em seu interior, abriga o Salto do Yucumã, o maior salto longitudinal do mundo, com 1.800m de extensão e quedas d’água de 12 a 15 metros de altura e profundidade de 90 a 120 metros no canal. Para chegar até o Salto do Yucumã, percorre-se um caminho dentro da mata de 15km.

O Parque é coberto pela Floresta do Alto Uruguai (Floresta Estacional Decidual) e insere-se no Distrito das Selvas, que possui matas com árvores de 20 a 30m de altura, como o cedro, a grápia, a canjerana e o louro, e com extrato de árvores menores e sub-bosque denso, onde predominam bambus e samambaias arborescentes. A composição florística varia muito de norte a sul e também em função da altitude. Abriga muitas espécies de fauna ameaçadas de extinção, como a onça pintada, a onça-parda ou puma, o cateto e a anta. Também abriga mais de 200 espécies de aves, como o pica-pau-rei e o uru.” (Plano de Manejo do PE Turvo, 2005).

Data-Room

Edital para concessão

Instrução da Marinha do Brasil - Navegabilidade e Atracadouro (.pdf 321,76 KBytes)

Alteração no Plano de Manejo do Parque Estadual do Turvo Conforme Portaria SEMA n° 61 de 18 de abril de 2022 (.pdf 477,31 KBytes)

Portaria SEMA n° 61 de 18 de abril de 2022 aprova a revisão do plano de Manejo do Parque Estadual do Turvo (.pdf 43,90 KBytes)

NORMAM 11 DPC Rev1 Mod 4 0 (.pdf 1,19 MBytes)

Portaria 63 2005 Institui Plano de Manejo PE Turvo (.pdf 38,18 KBytes)

NORMAM 11 DPC Rev1 Mod 4 0 (.pdf 1,19 MBytes)

Plano de Manejo Parque Estadual do Turvo (.pdf 2,62 MBytes)

Modelo Econômico-Financeiro e Plano de Negócios Referencial

Roadshow

Foi realizado nos dias 03 de agosto de 2022 (virtual) e 04 de agosto de 2022 (virtual ou presencial).

Audiência Pública

A audiência pública foi realizada no dia 29 de outubro de 2021, no Auditório do Centro Cultural, na Praça Municipal Dorival Rigodanzo, em Derrubadas/RS, em modalidade presencial e virtual.

1. Aviso de Audiência Pública

2. Regulamento Audiência Pública  (solicitar para ucppp@spgg.rs.gov.br)

3. Audiência Pública Ao Vivo

4. Ata Audiência Pública

5. Resposta Audiência Pública

Consulta Pública

Encerrada em 09 de novembro de 2021 (arquivos sem link devem ser solicitados para ucppp@spgg.rs.gov.br).

FORMULÁRIO DE CONTRIBUIÇÕES

01. Aviso de prorrogação de Consulta Pública

02. Aviso de Consulta Pública

03. Resolução 32 - Inclui Turvo no Programa Concessões e PPP (arquivo pdf - 50,46 KB)

04. Relatório de Avaliação Comercial e Estudo de Demanda (arquivo pdf - 4,05 MB)

05. Estudo preliminar de Engenharia ou Arquitetura e Transporte (arquivo pdf - 57,7 MB)

06. Modelo Econômico Financeiro (arquivo xlsx - 10,55 MB)

06.1. Relatório de Plano de Negócios (arquivo pdf - 3,65 MB)

07. Relatórios Indicadores Desempenho - Detalhamento - Medica (arquivo pdf - 446,55 KB)

08. Minuta de Edital (arquivo pdf - 1,03 MB)

08.1. Anexo I do Edital - Minuta do Contrato (arquivo pdf - 1,14 MB)

08.1.1. Anexo A do Contrato - Caracterização do Parque - Entorno e Área da Concessão (arquivo pdf - 39,4 MB)

08.1.1.1. Plano de Manejo (arquivo pdf - 2,62 MB)

08.1.1.2. Portaria 63-2005 Institui Plano de Manejo (arquivo pdf - 38,18 KB)

08.1.1.3. NORMAM 02 DPC Mod22 (arquivo pdf - 4,77 MB)

08.1.1.4. NORMAM 11 DPC Rev1 Mod 4-0 (arquivo pdf - 1,19 MB)

08.1.1.5. INST Marinha Brasil - Navegabilidade e Atracadouro (arquivo pdf - 321,76 KB)

08.1.2. Anexo B do Contrato - Caderno de Encargos da Concessionaria (arquivo pdf - 775,82 KB)

08.1.2.1. Apêndice ao Anexo B - Plano de Implantação Referencial (arquivo pdf - 20,76 MB)

08.1.3. Anexo C do Contrato - Sistema de Mensuração de Desempenho (arquivo pdf - 446,55 KB)

08.2. Anexo II do Edital - Glossário (arquivo pdf - 445,53 KB)

08.3. Anexo III do Edital - Modelos da Licitação (arquivo pdf - 453,03 KB)

9. Resposta à Consulta Pública Turvo

Status: o edital foi publicado em 04 de outubro de 2022. A data limite para a entrega de propostas é o dia 05 de dezembro de 2022, das 9h às 12h. A sessão pública do leilão será realizada no dia 08 de dezembro de 2022, às 10h, no Palácio Piratini, em Porto Alegre.

Documentos do Leilão na Central de Licitações (CELIC)

A ideia de organizar um Jardim Botânico em Porto Alegre é bastante antiga. A primeira pessoa a pensar sobre o assunto foi D. João VI, que era um grande admirador das plantas. Graças a sua iniciativa, foi criado o Jardim Botânico do Rio de Janeiro, um dos mais antigos do País, com o início de suas atividades em 1808. Com o objetivo de estimular a criação do Jardim Botânico de Porto Alegre, D. João chegou a enviar alguns exemplares para o Rio Grande do Sul. Infelizmente, essas mudas não passaram do município de Rio Grande, onde algumas foram plantadas. Algumas outras tentativas foram feitas, mas só em 1953 foi aprovada a Lei nº 2136, que alienava algumas chácaras situadas na capital e estabelecia uma área para a criação de um parque de recreio ou Jardim Botânico.

Hoje, o Jardim Botânico de Porto Alegre é responsável pela conservação integrada da flora nativa e dos ecossistemas regionais, consolidando-se como um espaço educativo, de pesquisa e conservação que abriga diversas coleções da biodiversidade de ecossistemas terrestres e aquáticos nacionais e internacionais com ênfase no Rio Grande do Sul.

Em 2004, foi publicado oficialmente o Plano Diretor do Jardim Botânico de Porto Alegre e atualmente, sua área física tem cerca de 36 ha, incluindo laboratórios, gabinetes, salas de exposições e de coleções científicas, formando um acervo diversificado de exemplares de animais, plantas e fósseis, e é considerado como um dos cinco maiores jardins botânicos brasileiros.

Clique aqui e confira as Perguntas Frequentes.

Data Room

Anexo A - Caracterização do Parque, Entorno e Área de Concessão

Apêndice ao Anexo B - Plano de Implantação Referencial

Avaliação Comercial e Estudo de Demanda

Cópia do Plano Diretor Jardim Botânico

JB Polo Uso Especial

Mapa das Edificações do Jardim Botânico

Modelo Parques Jardim Botânico

Plano Referencial Jardim Botânico

Portaria SEMA 23 2021 Altera Plano Diretor JB

Audiência Pública

A audiência pública foi realizada no dia  03 de fevereiro de 2022, no Auditório do Centro Administrativo Fernando Ferrari – CAFF, em modalidade presencial e virtual, com transmissão através do canal eletrônico www.planejamento.rs.gov.br/youtube.

 canal do YouTube da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão.

1. Aviso de Audiência Pública

2. Regulamento Audiência Pública

3. Ata 1ª Audiência Pública

4. Respostas 1ª Audiência Pública

A segunda audiência foi realizada no dia 27 de maio de 2022, no Auditório do Centro Administrativo Fernando Ferrari – CAFF.

1. Regulamento da Audiência Pública

2. Aviso de Audiência Pública (Diário Oficial da União)

3. Aviso de Audiência Pública (Diário Oficial do Estado)

4. Publicação em jornal de grande circulação

5. Ata 2ª Audiência Pública

6. Respostas 2ª Audiência Pública

Consulta Pública

Encerrada em 11 de fevereiro de 2022 (arquivos sem link devem ser solicitados para ucppp@spgg.rs.gov.br).

FORMULÁRIO DE CONTRIBUIÇÕES

1. Aviso de Consulta Pública

2. Resolução 34/2021 (arquivo pdf - 43,1 KB)

3. Resolução 35/2021 (arquivo pdf - 64,4 KB)

4. Relatório de Avaliação Comercial e Estudo de Demanda (arquivo pdf - 5,72 MB)

5. Estudo Preliminar de Engenharia ou Arquitetura e Transporte (arquivo pdf - 50,7 MB)

6. Modelo Econômico Financeiro (arquivo xlsx - 10,6 MB)

6.1. Relatório de Plano de Negócios (arquivo pdf - 1,10 MB)

7. Relatório de Indicadores Desempenho, Detalhamento e Método de Medição (arquivo pdf - 254 KB)

8. Minuta de Edital (arquivo pdf - 946 KB)

8.1. Anexo I – Minuta do Contrato (arquivo pdf - 585 KB)

8.1.1. Anexos A – Caracterização do Parque, Entorno e Área da Concessão (arquivo pdf - 29,0 MB)

8.1.2. Anexo B – Caderno de Encargos da Concessionária (arquivo pdf - 549 KB)

8.1.2.1. Apêndice ao Anexo B - Plano de Implantação Referencial (arquivo pdf - 24,1 MB)

8.1.3. Anexo C – Sistema de Mensuração de Desempenho (arquivo pdf - 254 KB)

8.2. Anexo II – Glossário (arquivo pdf - 159 KB)

8.3. Anexo III – Modelos da Licitação (arquivo pdf - 200 KB)

9. Mapa das Edificações (arquivo pdf - 907 KB)

10. Plano Diretor 2014 (arquivo pdf - 14 MB)

11. Portaria SEMA 23/2021 - que Altera Plano Diretor (arquivo pdf - 1,47 MB)

12. Imagem Limites Jardim Botânico (arquivo jpg - 1,39 MB)

13. Imagem Polo Uso Especial (arquivo jpg - 1,30 MB)

14. Respostas Consulta Pública

Status: estudos de modelagem em fase final de elaboração.

O Parque Estadual Delta do Jacuí (PEDJ) é uma Unidade de Conservação de proteção integral, administrada pela Divisão de Unidades de Conservação do Departamento de Biodiversidade da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura do RS (SEMA). Foi criado em 1976, abrangendo áreas dos atuais municípios de Porto Alegre, Canoas, Nova Santa Rita, Triunfo, Charqueadas e Eldorado do Sul, sob a justificativa de manter uma área verde próxima à parte mais urbanizada da capital e pelo fato de as águas do delta atuarem como um imenso filtro natural, contribuindo para manter a potabilidade das águas do Guaíba e os bons níveis de produtividade de pescado. Teve sua área ampliada em 1979, ocupando 17.245 hectares (ha).

Segundo o Plano de Manejo do parque, o PEDJ, junto com a Área de Proteção Ambiental Estadual Delta do Jacuí, engloba uma porção significativa do complexo hídrico formado pelos rios Caí, dos Sinos, Gravataí e Jacuí. Esses rios são responsáveis pelos ritmos de cheia e vazante característicos da região, com ambientes peculiares formados por canais, baías pouco profundas (conhecidas localmente como sacos), ilhas fluviais e áreas continentais com banhados, florestas aluviais (paludosas e ripárias), várzeas e campos sujeitos a inundações periódicas.

O PEDJ é muito importante para a conservação dessa grandiosa extensão de áreas úmidas e suas funções e na proteção da dinâmica hídrica do sistema deltaico.

Perguntas
Frequentes

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