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Governo define datas e locais das audiências públicas sobre a concessão dos aeroportos de Passo Fundo e Santo Ângelo

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O governo do Estado publicou no Diário Oficial desta quarta-feira (17/5), as datas e os locais das audiências públicas para apresentar à população o projeto das futuras concessões dos aeroportos Lauro Kortz, em Passo Fundo, e Sepé Tiajaru, em Santo Ângelo.

A audiência referente ao terminal de Santo Ângelo será realizada em 5 de junho, no Centro Municipal de Cultura (Rua 3 de Outubro, 800), das 15h às 18h. O credenciamento dos participantes terá início às 14h30. O evento em Passo Fundo será em 6 de junho, na Câmara de Vereadores (Rua Dr. João Freitas, 75), das 9h30 às 12h30. O credenciamento começará às 9h.

“É mais um momento de diálogo e de escuta das pessoas no qual colheremos sugestões e novas ideias. Essa etapa é muito importante para a elaboração do edital. Esperamos que o número de passageiros dobre ao longo dos 30 anos da concessão”, disse o titular da secretaria de Parcerias e Concessões (Separ), Pedro Capeluppi. “Os investimentos privados vão transformar os municípios em locais de negócios para as regiões, alavancando o desenvolvimento econômico e melhorando a experiência dos usuários”, acrescentou.

O projeto prevê que os aeroportos sejam administrados pela iniciativa privada por 30 anos, com investimentos de R$ 85,4 milhões. O modelo já é utilizado em parcerias público privadas (PPPs) de infraestrutura de aeroportos realizadas pelo governo federal. A empresa vencedora da licitação será responsável pela exploração, manutenção e expansão dos dois locais.

Consulta Pública em andamento

No início do mês, a Separ, pasta responsável pela modelagem da PPP, abriu o período de consulta pública sobre as concessões dos aeroportos dos dois municípios. A medida tem por objetivo receber sugestões, opiniões e críticas da população e de entidades sobre o tema. As contribuições podem ser enviadas para o e-mail consultaaeroportos@separ.rs.gov.br até 9 de junho. Depois da etapa de consulta pública, o próximo passo será a publicação do edital, prevista para o primeiro semestre deste ano.

Outras informações sobre a consulta pública podem ser obtidas no site RS Parcerias.     

Link para a publicação no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul

Texto: Lucas Barroso/Ascom Separ
Edição: Rodrigo Toledo França/Secom

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